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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 de agosto de
2011.
Às
quinze horas e dez minutos do dia trinta de agosto de dois mil e onze, reuniu-se
a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no
Anexo II, Plenário 15, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados - Vice-Presidente Raul
Lima - Titulares: Dudimar Paxiuba, Janete Capiberibe, Marinha Raupp, Padre Ton,
Magda Mofatto -
Suplentes: Antônia Lúcia, Hélio Santos, Luis Carlos, Paulo Cesar Quartiero – Não
Membros: Sebastião Bala Rocha, Luciano Castro, Evandro Milhomen, Francisco
Araújo. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Presidente declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a
debater “O DIREITO À ASSISTÊNCIA À
SAÚDE PARA OS SERVIDORES FEDERAIS E
POLICIAIS MILITARES DOS EXTINTOS TERRITÓRIOS FEDERAIS DO AMAPÁ, RONDÔNIA E
RORAIMA”, em atendimento ao Requerimento nº 64/11 do Deputado Raul Lima. Inicialmente, o Presidente cumprimentou
os presentes e convidou os quatro primeiros expositores para compor a mesa: Sr.
JOSINALDO BARBOSA BEZERRA, Diretor - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
em Educação do Estado de Roraima; Srª MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MODESTO,
Presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Extinto
Território do Amapá; Sr. RAIMUNDO MAIA FILHO, Presidente da Associação Nacional
dos Militares dos Ex - Territórios e do Antigo Distrito Federal e JOSIAS LICATA,
Presidente da Associação dos Antigos Policiais Civis e Servidores do Ex -
Território Federal de Roraima. Terminada as explanações, o
Presidente passou a palavra aos
deputados inscritos: Antônia Lúcia Câmara, Sebastião Bala Rocha, Paulo Quartiero
e Luciano Castro. Após as
interpelações dos deputados os expositores fizeram suas réplicas. Em seguida o
Presidente convidou os outros expositores para compor a mesa: Sr. MARCO ANTÔNIO
DE LIMA NUNES, Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis do
Estado do Amapá; Sr. LESLIE DE GANTUSS CAMILO, Vice-Presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Federais Civis do Amapá; Sr. MARCUS MOURA, Assessor
Executivo, Parlamentar e Institucional da GEAP e o Sr. LUIZ FRANCISCO DA COSTA,
Presidente da Associação dos Policiais Militares de Rondônia. Após suas
explanações os deputados fizeram suas interpelações e para maiores
esclarecimentos, o autor do requerimento convidou os
expositores e deputados presentes para uma reunião no próximo dia 1º de setembro
de 2011 com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento , Sr.
DUVANIER PAIVA FERREIRA, que, em razão de compromissos assumidos anteriormente,
não pôde estar presente nesta Audiência. Em seguida fez seus agradecimentos e
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e dois
minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires,
Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.