CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 23 de agosto de 2011.

                      Às quinze horas do dia vinte e três de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Amauri Teixeira - Vice-Presidente; Alexandre Roso, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Eduardo Barbosa, José Linhares, Nilda Gondim, Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos, Sueli Vidigal e Teresa Surita - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Erika Kokay, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jô Moraes, João Campos, Mandetta, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceram também os Deputados Luiz Couto e Luiz Fernando Faria, como não-membros.  Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, André Zacharow, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Marcus Pestana, Padre João, Rogério Carvalho e Rosinha da Adefal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 27, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Teresa Surita, aprovado por esta Comissão, para "Discutir o tema da Gravidez na Adolescência", tendo como convidadas as Doutoras Alice Bittencourt, Coordenadora da Convivência Comunitária e Familiar da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Mariângela de Medeiros Barbosa, Presidente do Departamento Científico da Adolescência da Socieade Brasileira de Pediatria; Raquel Barros, Diretora Presidente da Associação de Formação e Reeducação Lua Nova; e Ana Sudária de Lemos Serra, Assessora da Área Técnica de Saúde do Adolescente da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Senhora Deputada Teresa Surita, no exercício da Presidência, solicitou às convidadas que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidada teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteadas e que os Deputados inscritos para interpelar as convidadas poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra às convidadas para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Mandetta e Erika Kokay. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e sete minutos, a Senhora Deputada Teresa Surita, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e quatro de agosto, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental,  para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.