CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

 

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2011

 

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia trinta de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alberto Mourão, Anderson Ferreira, Carlos Roberto, Edinho Araújo e Leonardo Quintão - Titulares; Ronaldo Benedet - Suplente. Compareceram também os Deputados Edinho Bez e Reinhold Stephanes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Aracely de Paula, Devanir Ribeiro, Diego Andrade, Edson Ezequiel, Geraldo Simões, Giroto, Hugo Leal, Jaime Martins, Jânio Natal, João Bittar, José Chaves, Jose Stédile, Lázaro Botelho, Lourival Mendes, Lúcio Vale, Luiz Argôlo, Mauro Lopes, Milton Monti, Newton Cardoso, Vanderlei Macris, Washington Reis, Wellington Fagundes e Zeca Dirceu. Havendo número regimental os trabalhos foram iniciados sob a presidência do Deputado Alberto Mourão, Presidente da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis e autor dos requerimentos de números 17, 45, 47 e 54, de 2011, que ensejaram esta sessão, com o objetivo de “Debater os problemas que afligem o Sistema Portuário Nacional”. O Presidente convidou para compor a mesa os senhores Edison Oliveira Vianna Júnior, Coordenador-Geral de Programas da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes – SEGES do Ministério dos Transportes; Antônio Maurício Ferreira Neto, Diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria Especial de Portos; Elias Gedeon, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação – CNNT/CentroNave; Luiz Affonso Ribeiro da Silveira, Chefe de Gabinete do Prefeito de Paranaguá (PR) representando a Federação Nacional de Prefeitos – FNP; José Augusto de Castro, Presidente em exercício da Associação do Comércio Exterior do Brasil; Johann Hutzler, Diretor do Conselho Nacional de Praticagem – Conapra e Arno Markus, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH. A seguir, o Presidente franqueou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema. O Deputado Reinhold Stephanes fez suas considerações. O Presidente passou a palavra aos expositores que para suas considerações finais.. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e quarenta e três minutos, antes convocando reunião ordinária para amanhã, dia 31 de agosto, às 10 horas, no plenário 11. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alberto Mourão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o respectivo arquivo de áudio passará a integrar o seu acervo documental.