COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2011.

 

Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às quinze horas e dois minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Roberto Santiago - Presidente; Ricardo Izar - Vice-Presidente; Chico Lopes, Eli Correa Filho, Gean Loureiro, Iracema Portella, José Carlos Araújo, Joseph Bandeira, Lauriete, Otoniel Lima, Raimundão e Reguffe - Titulares; Aline Corrêa, Augusto Coutinho, Carlinhos Almeida, Dr. Carlos Alberto, Fabio Trad, Francisco Araújo e Nilda Gondim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez e Leonardo Quintão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Arraes, Carlos Sampaio, César Halum, Deley, Givaldo Carimbão, Nelson Marquezelli, Walter Ihoshi e Wolney Queiroz. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à “debater as questões relativas às barreiras comerciais sobre tubos de aço carbono, até 5 polegadas, sem costura provenientes da República Popular da China”, nos termos do Requerimento nº 60/2011, do Deputado Ricardo Izar, com a presença dos Senhores convidados Felipe Hees, Diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Marcelo Rosário da Barrosa, Diretor-executivo da Mercante Tubos; Pedro Nabuco Palhano, Superintendente de Vendas de Tubos para Energia da V & M do Brasil (Vallourec & Mannesmann Tubes); Paulo José Ricci Coelho - Gerente de Vendas de Tubos para Energia & Industria da V & M e Durval de Noronha Goyos Júnior - Advogado, representante das empresas: Sideraço, Comexport, Cotia, Ambar , Columbia, Yangzhou Lontrin Steel Tube Co, Ltd e Hengyang Steel Tube Group Int'l Trading Inc. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e, dando início às exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos senhores Marcelo Rosário da Barrosa, Pedro Nabuco Palhano, Paulo José Ricci Coelho, Durval de Noronha Goyos Júnior e Felipe Hees. Findas as apresentações dos expositores, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Leonardo Quintão, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Fabio Trad e Ricardo Izar e, em seguida, aos convidados para as considerações finais. O Deputado Ricardo Izar solicitou que os convidados enviassem as respostas proferidas por escrito para esta Comissão. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, o  Presidente  agradeceu aos convidados pela presença e encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia trinta e um de agosto, às dez horas, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,.........................................................Deputado Roberto Santiago, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.