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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 30 de agosto de
2011.
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Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia trinta de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Alexandre Roso, Aline Corrêa, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, José Linhares, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos e Teresa Surita - Titulares; Antonio Bulhões, Cida Borghetti, Danilo Forte, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jô Moraes e Raimundão - Suplentes.Compareceu também a Deputada Carmen Zanotto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Teixeira, André Zacharow, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Dra. Elaine Abissamra, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal e Sueli Vidigal. Justificou a ausência o Senhor Deputado Jhonatan de Jesus. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 32, de 2011, de autoria do Senhor Deputado José Linhares, aprovado por esta Comissão, para "Debater as Câmaras Hiperbáricas no rol da Tabela Unificada de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS", tendo como convidados os Doutores Omar Feres, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica; Iriano da Silva Alves, Diretor Científico da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica; Mariza D'Agostinho Dias, Chefe Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Nove de Julho em São Paulo; e José Ribamar Branco Filho, Diretor Financeiro da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Senhora Deputada Teresa Surita, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar as convidadas poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Eleuses Paiva e Nilda Gondim. Também fez o uso da palavra o Senhor Deputado Pedro Henry, atualmente licenciado. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e vinte minutos, o Senhor Deputado José Linhares, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia trinta e um de agosto, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o aquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |