COMISSÃO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA
NONA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE
2011.
Aos vinte e três dias
do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às quinze horas e oito minutos, no
plenário quatro do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente,
sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, Presidente, a Comissão de Defesa
do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Roberto
Santiago - Presidente; Carlos Sampaio, Gean Loureiro, Iracema Portella e Reguffe
- Titulares; Augusto Coutinho, Aureo, Carlinhos Almeida, Dr. Carlos Alberto e
Nilda Gondim - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Ana Arraes, César Halum, Chico Lopes, Deley, Eli
Correa Filho, José Carlos Araújo, Joseph Bandeira, Lauriete, Nelson Marquezelli,
Otoniel Lima, Raimundão, Ricardo Izar, Walter Ihoshi e Wolney Queiroz. A
Deputada Aline Corrêa enviou ofício de escusas pela ausência à reunião. Abertos
os trabalhos, passou-se à ORDEM DO
DIA: audiência pública destinada a “obter esclarecimentos acerca da explosão de
bueiros, na cidade do Rio de Janeiro”, nos termos do Requerimento nº
58/2011, do Deputado Áureo, com a presença dos Senhores convidados Stenio
Grangeiro Loureiro, Analista de Finanças e Controle da
Controladoria Geral da União – CGU; José Hilário Portes, Superintendente de
Operação e Manutenção de Rede da Light; José Assad Thomé Júnior, Superintendente
Substituto de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - Aneel; e Bruno
Armbrust - Presidente da Ceg Rio - Gás Natural Fenosa. O Presidente convidou os
expositores para tomarem assento à mesa e, dando início às exposições, concedeu
a palavra, sucessivamente, aos senhores Stenio Grangeiro Loureiro, José Hilário
Portes, Bruno Armbrust e José Assad Thomé Júnior. Findas as apresentações dos
expositores, o Presidente concedeu a palavra ao autor do requerimento, Deputado
Áureo. Dando continuidade às interpelações, o Presidente concedeu a palavra ao
Deputado Carlos Sampaio e, em
seguida, aos convidados para as considerações finais, oportunidade em que usou
da palavra para manifestar-se sobre o assunto tema da audiência pública. Nada
mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, o
Presidente agradeceu aos convidados pela presença e encerrou os trabalhos, antes
convocando os membros da Comissão para o Seminário Sistema Financeiro Cidadão, a
realizar-se no dia vinte e três de agosto, às nove horas, no plenário dois do
Anexo II da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de
áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,
.......................................................................................................................Lilian
de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e
aprovada, será assinada pelo
Presidente,.........................................................Deputado
Roberto Santiago, e encaminhada à
publicação no Diário da Câmara dos Deputados.