ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2011

Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia trinta de agosto de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos – Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos com a presença dos Senhores Deputados Deputados Geraldo Resende - Presidente; Aline Corrêa - Vice-Presidente; Vanderlei Macris - Relator; José Augusto Maia, Marllos Sampaio, Nilda Gondim, Paulo Freire, Ronaldo Fonseca, Toninho Pinheiro e Vaz de Lima - titulares; Bruno Araújo, Carmen Zanotto e Chico Lopes - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo, Dr. Aluizio, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, Jesus Rodrigues, João Ananias, Leandro Vilela, Mandetta, Marcelo Aguiar, Pastor Eurico, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes e Sueli Vidigal. Justificou a ausência a Deputada Sueli Vidigal. ABERTURA: Aberta a reunião o Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 11ª reunião. O Deputado Vanderlei Macris solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento do recebimento dos ofícios nºs 1818/11, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão e 607/11, do Gabinete do Ministro da Justiça em resposta as solicitações requeridas por esta Comissão. COMUNICAÇÃO: O Presidente informou a realização do terceiro encontro regional que será realizado no dia 19 de setembro, na Assembleia Legislativa do Ceará, e solicitou aos deputados interessados em participar que entrassem em contato com a secretária da Comissão para que as providências fossem tomadas. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença da Srª Aparecida Gonçalves – Secretária de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; e deliberação de requerimento. O Presidente informou que a audiência pública fora adiada a pedido da palestrante. Requerimento nº 55/11, do Sr. Vanderlei Macris – que "requer seja convidado o Sr. Luiz Alberto Chaves de Oliveira, coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Justiça do Estado São Paulo, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir com informações sobre as causas do aumento do consumo de bebida alcoólica entre cidadãos brasileiros". Em votação foi aprovado. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião o Sr. Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Vanderlei Macris que informou que a Comissão estava em entendimento com a assessoria do Ministro da Saúde para que o mesmo viesse a Comissão no dia 13 ou 20 de setembro. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às quinze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, ___________ Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende ________________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.