ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM

17 DE AGOSTO 2011

Às dez horas e trinta e um minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Deputado Luiz Fernando Faria; Presidente, Deputados Wladimir Costa, Davi Alcolumbre e Simão Sessim, Vice-Presidentes; Adrian, Antônio Andrade, Berinho Bantim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Zarattini, Edinho Bez, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Luiz Otavio, Marcelo Matos, Onofre Santo Agostini, Paulo Abi-ackel, Ronaldo Benedet, Wandenkolk Gonçalves e Weliton Prado, Titulares; André Vargas, Ângelo Agnolin, Carlos Brandão, Domingos Sávio, George Hilton, Gilmar Machado, João Arruda, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Paulo Wagner, Professor Setimo e Ronaldo Zulke, Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Aníbal Gomes, Arnaldo Jardim, Dr. Aluizio, João Carlos Bacelar, Sergio Guerra e Vinícius Gurgel, Titulares. Participaram como não-membros os Deputados Antônio Imbassay e Toninho Pinheiro. O Deputado Adrian, encaminhou ofício à Comissão solicitando escusas pela sua ausência à Reunião Ordinária realizada no último dia dez do corrente, por motivos pessoais. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para apresentação do Plano de Negócios da Petrobras (2011 a 2015), em atendimento ao Requerimento nº 66/2011, de autoria do Deputado Luiz Alberto, com a participação do Senhor José Sergio Gabrielli, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), a quem solicitou tomar assento à Mesa. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, o Senhor expositor. O Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para os debates estaria aberta e que o Deputado que desejasse interpelar o Senhor convidado deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. Informou, ainda, que o Senhor convidado não deveria ser aparteado no decorrer da sua exposição e que, somente após encerrada a exposição, os deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o expositor igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Sergio Gabrielli, que falou sobre o Plano da empresa para os próximos cinco exercícios, sobre os investimentos realizados nos últimos anos e a respeito da previsão de aplicações para o período 2011-2015. O convidado ressaltou as mudanças importantes nos investimentos da empresa que consistem no aumento de recursos para detecção de petróleo, para melhoria na qualidade do óleo diesel, para construção de novas refinarias e para melhorias nas existentes, com o objetivo de duplicar a produção de petróleo e derivados na próxima década, sem considerar a produção que virá do Pré-Sal. Segundo Gabrielli, a empresa, em seu Plano Estratégico prevê fornecimento diário de três milhões de barris de petróleo em 2020, exportação de dois milhões e trezentos mil de barris de petróleo bruto e derivados, além da produção de novecentos mil barris no exterior. Segundo o expositor a produção da Petrobrás está no limite de sua capacidade e só poderá ser aumentada com a conclusão das obras de construção de cinco novas refinarias. O Presidente da Petrobrás informou que o Brasil não é competitivo em cinco dos treze setores mais importantes da produção nas plataformas de petróleo e que dois deles – os de turbomáquinas e estrutura e sistemas navais são os que mais pesam no custo total. O convidado afirmou que em razão do maior crescimento econômico nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, a produção de petróleo nessas regiões em 2015, mesmo com as novas refinarias em construção ficará com um déficit maior do que o atual. Segundo o Senhor Gabrielli, o maior desafio da Petrobras é conseguir financiar o desenvolvimento da sua cadeia de fornecedores, mobilizá-la e treinar as pessoas que trabalharam para eles, de forma que atendam às necessidades de bens e serviços da estatal brasileira. Para isso, a Petrobrás tem acordo com os seis maiores bancos nacionais para concessão de créditos vantajosos às empresas por ela contratadas. O Senhor Gabrielli esclareceu que o Brasil é autossuficiente em Petróleo porque produz diariamente 2,1 milhões de barris e utiliza 1,8 milhão, entretanto, importa derivados porque ainda não tem refinarias suficientes para processar toda a produção. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente passou a palavra ao autor do requerimento que deu origem a esta Audiência Pública, Deputado Luiz Alberto, que teceu elogios à exposição do convidado e fez alguns questionamentos. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos inscritos para o debate, Deputados Carlos Zarattini, Antônio Andrade, Carlos Brandão, Fernando Jordão, Antônio Imbassahy, Fernando Ferro, Simão Sessim, Toninho Pinheiro, Luiz Fernando Machado, Adrian, Bernardo Santana de Vasconcellos, Paulo Abi-ackel e Gilmar Machado, para seus comentários e questionamentos. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado para seus comentários e respostas aos questionamentos dos parlamentares. Logo após, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Simão Sessim, Terceiro Vice-Presidente. Encerrados os debates, o expositor fez suas considerações finais. Ao final o Senhor Presidente agradeceu ao Senhor José Sergio Gabrielli, pela valiosa contribuição para a discussão do tema. Agradeceu, ainda, a presença dos colegas parlamentares e dos demais presentes, que tanto contribuíram para o êxito deste evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente Reunião de Audiência Pública, às treze horas e dois minutos, antes convocando os Senhores Membros para a Reunião Ordinária, na próxima quarta-feira, dia treze de julho, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Luiz Fernando Faria.