ATA DA SEGUNDA REUNIÃO

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM

16 DE AGOSTO DE 2011

Às quinze horas e trinta e um minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente sobre Desenvolvimento das Energias Alternativas e Renováveis no Brasil, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a Presença do Presidente, Deputado Padre João, e dos Deputados Edinho Bez e Fernando Ferro, Titulares. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Adrian, Berinho Bantim, Dr. Aluízio, Fernando Torres e Gabriel Guimarães. Compareceram como não-membros os Deputados Gilmar Machado, Jesus Rodrigues, Ronaldo Zulke, Simão Sessim e Weliton Prado. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento das Energias Alternativas e Renováveis no Brasil, para debater o Desenvolvimento e o Uso da Agroenergia, assim como a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 26/2011, de sua autoria, com a participação dos senhores convidados, aos quais solicitou tomarem assento à mesa: Senhor Marco Antonio Viana Leite, Coordenador-Geral de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Senhor José Nilton de Sousa Vieira, Assessor do Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Senhor Francisco Dutra, Pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco e Representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Senhor Moacir Chaves Borges, Assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) e Senhor Valter Israel Silva, representante da Via Campesina. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, os senhores expositores e informou que a lista de inscrição para os debates estaria aberta e que o Deputado que desejasse interpelar os senhores convidados deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente informou, ainda, que os senhores convidados não deveriam ser aparteados no decorrer de suas exposições e que, somente após encerradas as exposições, os deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor José Nilton de Sousa Vieira, que falou sobre o Primeiro e Segundo Plano Nacional de Agroenergia, suas principais ações, resultados e desafios. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Marco Antonio Viana Leite, que dissertou sobre a execução dos Programas de Biodiesel, de Palma de Óleo e de Biogás, voltados principalmente à inclusão da agricultura familiar no processo de alimentos e agroenergia. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Francisco Dutra, que detalhou os marcos relacionados ao etanol para comunidades, agrovilas, associações e cooperativas, comentou os objetivos do Programa de Microdestilarias previsto no PLS 252/2011 e descreveu os parâmetros técnicos, valores e rentabilidade dos projetos de microdestilarias. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Moacir Chaves Borges, o qual dissertou sobre a necessidade de políticas fiscal, de pesquisa, assistência técnica e de fomento às atividades agropecuárias, bem como da flexibilização do comércio da agroenergia produzida pela agricultura familiar. Por último, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Valter Israel Silva, que falou sobre os sistemas camponeses de produção de alimentos e energia, suas experiências e seus projetos estruturantes. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente passou a palavra aos oradores inscritos, os Deputados Jesus Rodrigues e Fernando Ferro, para seus comentários e questionamentos aos expositores.  Encerrados os debates, os expositores fizeram suas considerações finais. Ao final o Senhor Presidente agradeceu aos convidados, pela valiosa contribuição para a discussão do tema e ainda, a presença dos colegas parlamentares, das autoridades e dos demais presentes, que tanto contribuíram para o êxito deste evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, O Senhor Presidente encerrou a presente reunião, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Padre João, Presidente da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento das Energias Alternativas e Renováveis no Brasil.