CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2011.

 

Às quinze horas e vinte minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Celso Maldaner e José Nunes - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Carlos Magno, Francisco Araújo, Hélio Santos, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, Josias Gomes, Josué Bengtson, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Paulo Cesar Quartiero, Paulo Piau, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes e Vitor Penido - Titulares; Aelton Freitas, Diego Andrade, Edinho Araújo, Lázaro Botelho, Luiz Carlos Setim, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Raimundo Gomes de Matos e Valdir Colatto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Berinho Bantim, Edio Lopes e Jair Bolsonaro, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Arthur Lira, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Edson Pimenta, Heleno Silva, Homero Pereira, João Pizzolatti, Leandro Vilela, Lira Maia, Marcon, Nilton Capixaba, Pedro Chaves, Ronaldo Caiado, Vander Loubet e Zé Silva. Justificaram a ausência os Deputados Antônia Lúcia e Heuler Cruvinel. ABERTURA: Assumindo a Presidência, nos termos regimentais, o Deputado Celso Maldaner declarou abertos os trabalhos, cumprimentou todos, esclareceu as regras e procedimentos da Audiência, informando que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos deputados, e convidou para comporem a mesa os senhores: Maynard Marques de Santa Rosa, General; Lylia da Silva Guedes Galetti, professora e Coordenadora-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio – Funai, e representante do Ministério da Justiça; Deputado Aldo Scheneider, Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; Márcio Junqueira, Presidente do Instituto de Terras do Estado de Roraima – Iteraima; Ivanor Boing, prefeito do Município de Vitor Meireles – SC; Manoel Bento Flores - Presidente da Aliança de Integração e Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Roraima – Alidecir; Sílvio da Silva, Presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima – Sodiur; Genor Luiz Faccio, Presidente da Associação dos Arrozeiros do Estado de Roraima; Faradilson Mesquita, Presidente da Federação das Associações de Moradores de Roraima - Famer; Faustino Cardoso, Presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Vitor Meireles/SC; Regina Aparecida da Silva, produtora Rural e representante da Associação dos Desintruzados de Roraima; Paulo Peixe, médico veterinário de Vitor Meireles/SC; João Mafra, agricultor do município de Vitor Meireles/SC; José Raimundo Schvartz de Quadros, agricultor de Roraima; Wilson Alvez Bezerra, agricultor de Roraima; Raimundo Cardoso de Jesus Sobrinho, agricultor de Roraima; e Celina Soares Cardoso, agricultora de Roraima. Prosseguindo, após dividir os expositores em cinco blocos, o Presidente convidou à Mesa o primeiro bloco, cedendo a palavra aos convidados Manoel Bento Flores e, em seguida, Sílvio da Silva. Logo após desfeito esse bloco, convidou o segundo bloco, representado por Regina Aparecida da Silva, que apresentou os eslaides em nome de José Raimundo Schvartz de Quadros, Raimundo Cardoso de Jesus Sobrinho, Celina Soares Cardoso e Wilson Alvez Bezerra. Logo depois, o presidente constituiu o terceiro bloco, oferecendo a palavra aos expositores Genor Luiz Faccio; Faradilson Mesquita e Márcio Junqueira. Este último cedeu a Braz Venceslau parte final do tempo recebido. Após, o Presidente, em continuidade, convocou o quarto bloco, que constituiu com o Deputado Estadual Aldo Scheneider; Ivanor Boing; Faustino Cardoso; Paulo Peixe e João Mafra. Ao final dessas exposições, compôs o quinto e último bloco com Maynard Marques de Santa Rosa; e Lylia da Silva Guedes Galetti. Na sequência, passou a palavra aos deputados inscritos, nesta ordem: Josué Bengtson; Paulo Cesar Quartiero; Moreira Mendes; Valdir Colatto; Francisco Araújo; Moacir Micheletto; Alceu Moreira e Reinhold Stephanes. Cedeu a palavra, em seguida, ao Senador Romero Jucá, prosseguindo, logo depois, aos deputados inscritos: Jair Bolsonaro; Berinho Bantim; Reinaldo Azambuja; Luis Carlos Heinze; e Edil Lopes. Por fim, o Presidente, Deputado Celso Maldaner, nada mais havendo a tratar, após agradecer a presença e participação de todos, encerrou a reunião às vinte horas e cinco minutos, antes, porém, convocando os senhores deputados membros da Comissão a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia vinte e quatro de agosto de dois mil e onze, às dez horas, no plenário seis do Anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Celso Maldaner______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.