CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 12 de julho de 2011

Às quatorze horas e dezenove minutos do dia doze de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manuela d'Ávila - Presidente; Domingos Dutra - Vice-Presidente; Chico Alencar, Erika Kokay e Ricardo Quirino - Titulares: Flávia Morais, Keiko Ota, Luiz Couto, Paulo Magalhães e Vicentinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Andreia Zito, Arnaldo Faria de Sá e Daniel Almeida, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Edson Santos, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Liliam Sá, Manato e Walter Tosta. ABERTURA: A senhora Presidente, Deputada Manuela d'Ávila,  declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA:  Demitidos do Plano Collor - Os desafios do Estado Brasileiro para cumprimento da Lei 8.878/94. EXPOSITORES:  Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Consultor-Geral da União; Sr. Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento; Sra. Neleide Abila - Representante da AGU na Comissão Especial Interministerial; Ludmila Reis Brito Lopes - Procuradora do MPT 10ª Região; Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral;   Sr. Ulisses Borges de Rezende - Advogado do SINDSEP/DF; Sr. Luiz Gonzaga Mariano de Souza - Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI; Sra. Dinamar Cely Hoffmann - Procuradora Regional do Trabalho;  Sra. Joalita Queiroz de Lima - Diretora do SINDSEP/DF; Sr. Oton Pereira Neves - Secretário Geral do SINDSEP/DF. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os deputados Domingos Dutra, Daniel Almeida, Luiz Couto, Arnaldo Faria de Sá, Andreia Zito, Pompeu de Mattos, Vicentinho, Erika Kokay e Chico Alencar. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu, Márcio Marques de Araújo____________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela D'ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.