CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 06 de julho de 2011

Às quatorze horas e trinta minutos do dia seis de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manuela d'Ávila - Presidente; Domingos Dutra e Liliam Sá - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Edson Santos, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Manato, Ricardo Quirino e Walter Tosta - Titulares; Íris de Araújo, Jean Wyllys, Keiko Ota, Luiz Couto, Márcio Marinho, Marcon e Rosinha da Adefal - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Barbosa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy e Janete Rocha Pietá. Justificaram a ausência os Deputados Arnaldo Jordy e Janete Rocha Pietá. ABERTURA: A senhora Presidente, Deputada Manuela d'Ávila,  declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA:  Discutir o Benefício de Prestação Continuada - Lei Orgânica da Assistência Social(BPC-LOAS) "versus" a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. EXPOSITORES: Sra. Loni Elizete Manica - Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sra. Maria Aparecida Gugel - Subprocuradora-Geral do Trabalho; Sr. Carlos Aparício Clemente - Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região; Sr. Moisés Bauer Luiz - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Sra. Vera Lúcia Ribeiro Albuquerque - Secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Sra. Maria José de Freitas - Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Dando início ao debate, os exositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Rosinha da Adefal, Marcon, Erika Kokay, Mara Gabrilli e Walter Tosta. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu, Márcio Marques de Araújo_____________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela d'Ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.