Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jonas Donizette - Presidente; Romário e Valadares Filho - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Afonso Hamm, André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Fábio Faria, Jô Moraes, José Airton, Luci Choinacki, Otavio Leite, Renzo Braz e Rubens Bueno - Titulares; Edinho Bez, Fábio Souto, José Rocha, Manato, Roberto Britto, Rui Palmeira e Ruy Carneiro - Suplentes.Compareceu também o Deputado Francisco Escórcio, como não-membro.Deixou de comparecer o Deputado Renan Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 105/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização do "II Encontro Estratégico entre Parlamentares e as entidades do setor Hoteleiro", na cidade de Salvador/Bahia". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 106/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as ações da Procuradoria Geral da República, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União que ensejaram a operação denominada "Voucher", realizada pela Polícia Federal no Ministério do Turismo". REJEITADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 107/11 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do sistema de arbitragem no futebol brasileiro". APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO AFONSO HAMM E COM A INCLUSÃO DOS NOMES DOS SENHORES RUBENS APPROBATO, PRESIDENTE DO STJD, E DO JUIZ CARLOS EUGÊNIO SIMON. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". (Apensado: PL 2858/2008 (Apensado: PL 5222/2009)) RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA. PARECER: pela aprovação deste, do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, nos termos do substitutivo. Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Luci Choinacki, em 10/08/2011. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional". RELATORA: Deputada JÔ MORAES. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.231/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo". RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI. PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonas Donizette ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.