Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e onze, reuniu-se em audiência pública extraordinária a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), com participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), no Anexo II, Plenário 9, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sérgio Brito. Registraram presença os Deputados da CFFC: Sérgio Brito (Presidente), Carlos Brandão e Jorge Boeira (Vice-Presidentes), Ademir Camilo, Edio Lopes, Fernando Francischini, Glauber Braga, Marcelo Castro, Nelson Bornier, Nilson Leitão, Osmar Júnior, Sérgio Barradas Carneiro, Wellington Roberto – Titulares; Anthony Garotinho, Carlaile Pedrosa, Carlos Magno, Davi Alcolumbre, Deley, Devanir Ribeiro, Edinho Bez, Edson Santos, Eudes Xavier, João Dado, Mendonça Filho, Moreira Mendes, Vanderlei Macris Vaz de Lima – Suplentes; da CAPADR: Lira Maia (Presidente), Abelardo Lupion, Alceu Moreira, Arthur Lira, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Francisco Araújo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, João Pizzolatti, José Nunes, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Nilton Capixaba, Paulo Cesar Quartiero, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Ronaldo Caiado, Vander Loubet, Vitor Penido, Zé Silva – Titulares; Aelton Freitas, Alberto Filho, Antônio Andrade, Edinho Araújo, Luiz Carlos Setim, Miriquinho Batista, Nelson Marquezelli, Neri Geller, Nilson Leitão, Onofre Santo Agostini, Oziel Oliveira, Padre Ton, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Dorner, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Waldenor Pereira – Suplentes. Também compareceram, como não-membros, os Deputados  Amauri Teixeira, Assis Carvalho, Cláudio Puty, Luci Choinacki, Márcio Macêdo, Odair Cunha, Pepe Vargas, Vilson Covatti, Zé Geraldo e Zeca Dirceu. Deixaram de comparecer os Titulares da CFFC: Alexandre Santos, Angelo Vanhoni, Filipe Pereira, João Magalhães; da CAPADR: Assis do Couto, Edson Pimenta, Heleno Silva, Marcon e Nelson Padovani. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião extraordinária de audiência pública para discutir a respeito de denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de Proteção Ambiental e assentamentos destinados à Reforma Agrária no Brasil, objeto dos Requerimentos n^os 135/11-CFFC e 136/11-CFFC, do Deputado Vanderlei Macris, aprovados em 3/8/2011, do Requerimento nº 141/11-CFFC, do Deputado Mendonça Filho, aprovado em 10/8/2011, e do Requerimento nº 88/11-CAPADR, do Deputado Ronaldo Caiado, aprovado em 10/8/2011. Em seguida o Presidente convidou para tomarem assento à mesa a Sra. Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; o Sr. Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário; o Sr. Celso Lisboa de Lacerda, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e o Deputado Paulo Teixeira, Líder do Partido dos Trabalhadores. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião; cientificou os convidados, os parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais; e concedeu, nesta ordem, a palavra à Ministra Izabella Teixeira, ao Ministro Afonso Florence e ao Presidente do Incra  Celso Lisboa de Lacerda. Após a exposição dos convidados, o Presidente chamou para também compor a mesa o Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Deputado Lira Maia, e explicou que houve entendimento para que aquela Comissão participasse da audiência pública. Passou, então, a palavra ao Deputado Lira Maia que comunicou que, dada a importância da audiência pública em curso e a aprovação naquela Comissão de requerimento de semelhante teor, cancelou a reunião da CAPADR para que seus membros pudessem participar desta. O Presidente Sérgio Brito passou a palavra ao Líder do Partido dos Trabalhadores, Deputado Paulo Teixeira, que cumprimentou os convidados e agradeceu sua pronta resposta em comparecer. O Presidente registrou a presença no plenário do Presidente do Ibama, Sr. Curt Trennepohl; do Secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sr. Roberto Vizentin; do Secretário Nacional de Mudança Climática, Sr. Eduardo Assad; do Secretário de Biodiversidade e Florestas, Sr. Braulio Dias; do Presidente do Instituto Chico Mendes, Sr. Romulo Melo – MMA; do Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial, Sr. Gerônimo Rodrigues; da Secretária Extraordinária da Regulação Fundiária da Amazônia Legal, Sr. Shirley Nascimento; do Diretor de Políticas Públicas para Povos Tradicionais, Sr. Edmilton Cerqueira – MDA; do Diretor de Desenvolvimento e Planejamento em Área de Reforma Agrária, Sr. Luis Gurge; e do Diretor de Regularização Fundiária em Área de Reforma Agrária, Sr. Richard Toschiano – Incra. O Deputado Beto Faro levantou questão de ordem sobre o ordenamento dos oradores inscritos, uma vez que os deputados da CAPADR se inscreveram na lista de não-membros e, por isso, não teriam a precedência de membros. Assim, como a CAPADR passara a participar da Audiência Pública, questionou se a mesa poderia fazer um revezamento entre as listas de membros e de não-membros para ordenar a chamada dos oradores. O Presidente acolheu a proposta e, ato contínuo, deu início aos debates. Usou a palavra, como Líder do PSDB, o Deputado Duarte Nogueira. Em seguida, o Autor do requerimento, Deputado Vanderlei Macris, fez suas ponderações e questionamentos. Pronunciou-se, como Líder do PT, o Deputado Paulo Teixeira. Terminado o primeiro bloco de questionamentos, o Presidente passou a palavra aos convidados para respostas. Na ordem, responderam aos questionamentos o Ministro Afonso Florence, o Sr. Celso Lisboa de Lacerda e a Ministra Izabella Teixeira. Iniciando a segunda rodada de debates, usou da palavra o Deputado Ronaldo Caiado, autor do Requerimento n. 88/11-CAPADR. Usou também da palavra para questionamentos os Deputados Moreira Mendes, Eudes Xavier, Celso Maldaner, Valmir Assunção, Edio Lopes e Mendonça Filho. Nesse ínterim, revezaram-se na Presidência os Deputados Sérgio Brito, Lira Maia e Jorge Boeira. Dando continuidade aos debates, o Deputado Sérgio Brito passou a palavra aos Deputados Carlos Magno, Edson Santos, Beto Faro, Domingos Sávio, Valdir Colatto, Cláudio Puty, Lira Maia, Nilson Leitão, Giovanni Queiroz, Amauri Teixeira, Bohn Gass, Luiz Carlos Heinze, Luci Choinacki, Márcio Macêdo, Neri Geller, Zé Geraldo e Zé Silva. Em seguida, deu a palavra ao Ministro Afonso Florence, à Ministra Izabella Teixeira e ao Sr. Celso Lisboa de Lacerda, que responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. A Ministra Izabella Teixeira deixou documento do Ministério com levantamento de campo da área atingida pela tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às quinze horas e vinte e sete minutos, antes, porém, comunicou a realização de fórum de debates “Governo Aberto: Transparência, Participação e Cidadania” no dia 30 de agosto próximo,  às 14h. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, ________________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sérgio Brito __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx