Às dez horas do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Salão Branco, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre João e Amauri Teixeira - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eleuses Paiva, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Carvalho e Sueli Vidigal - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jô Moraes, João Campos, Mandetta, Pastor Eurico, Roberto de Lucena, Salvador Zimbaldi e Toninho Pinheiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Paulo César, Dra. Elaine Abissamra, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Givaldo Carimbão, Rosinha da Adefal e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Saraiva Felipe declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 98, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Amauri Teixeira e Darcísio Perondi, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000". Pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Saraiva Felipe, Darcísio Perondi, Amauri Teixeira, Toninho Pinheiro, Osmar Terra, João Ananias, Benedita da Silva, Rogério Carvalho, Dr. Aluízio, Jô Moraes, Raimundo Gomes de Matos, Padre João, Danilo Forte, Duarte Nogueira e Leonardo Quintão e o Senador Humberto Costa. Ato contínuo, O Presidente Deputado Saraiva Felipe, abriu a palavra às entidades inscritas presentes e se manifestaram: Fernando Eleutério, Coordenador do Comissão de Finanças e representante do Conselho Nacional de Saúde-CNS; Aluízio Tibiriçá, Entidades Médicas; Maria Aparecida Faria, Trabalhadores da Saúde; Nardes, Conselho Nacional dos Secretários Municipais da Saúde; Arruda Barros, Secretário de Saúde do Ceará e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde; Luiz Augusto Faquini, Presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde; Alcides, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde; Ronald Ferreira, Federação Nacional dos Farmaucêuticos; Solimar Mendes, União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde; Geraldo Adão Santos, Conselho Nacional de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Nova Lima; Eudo Paulo Salvi, Conselho Municipal de Saúde de Lageado - Rio Grande do Sul;  Marisa Furias Silva, Associação Brasileira de Autismo e Conselho Nacional de Saúde; Bartíria Lins da Costa, Confederação Nacional de Moradores – CONAM São Paulo; Cristiano, Confederação Brasileira de Combate à Obesidade; Aleni Oliveira da Silva, Conselho de Saúde de Blumeau - Santa Catarina; Renato de Jesus Padilha, representante dos Pacientes Renais Crônicos no Conselho Nacional de Saúde; Elson, Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte – Minas Gerais; Luziana Maranhão, Conselho Nacional da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Maria Laura Carvalho Bica, Federação Nacional dos Assistentes Sociais. ENCERRAMENTO: Às doze horas e quareta minutos, o Senhor Presidente Saraiva Felipe declarou encerrada a presente reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.