Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia doze de julho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jonas Donizette - Presidente; Romário e Valadares Filho - Vice-Presidentes; Acelino Popó, André Figueiredo, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Jô Moraes, José Airton, Otavio Leite e Rubens Bueno - Titulares; Chico D'Angelo, Delegado Protógenes, Edinho Bez, Manato e Ruy Carneiro - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Benjamin Maranhão, Fábio Faria, Luci Choinacki, Renan Filho e Renzo Braz.Justificou a ausência a Deputada Luci Choinacki. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 82/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente solicitação de estudo sobre a viabilidade de implementar um Terminal de Passageiros no Porto de Cabedelo, com reforço à infraestrututa turística do Estado da Paraíba". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 83/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer informações ao Banco do Nordeste do Brasil acerca do volume de recursos do FNE aplicados em Projetos Turísticos por Estado do Nordeste. " APROVADO COM REDIRECIONAMENTO PARA O MINISTRO DA FAZENDA. 3 - REQUERIMENTO Nº 84/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer informações ao Banco do Nordeste do Brasil acerca dos investimentos no PRODETUR por Estado da região Nordeste". APROVADO COM REDIRECIONAMENTO PARA O MINISTRO DA FAZENDA. 4 - REQUERIMENTO Nº 85/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a solicitação de equipamentos para pousos e decolagem com baixa visibilidade para os aeroportos de João Pessoa/Bayeux-PB e Campina Grande-PB". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 86/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente liberação de recursos orçamentários para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, no Estado da Paraíba". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 87/11 - da Sra. Luci Choinacki - que "requerem que seja encaminhada a Comissão de Turismo e Desporto o pedido de Audiência Pública para ouvida da jogadora de futebol Sra. MARTA VIEIRA DA SILVA" APROVADO COM A INCLUSÃO DO TÉCNICO DA SELEÇÃO FEMININA DE FUTEBOL. 7 - REQUERIMENTO Nº 88/11 - dos Srs. Luci Choinacki e Jô Moraes - que "requerem que seja encaminhada a Comissão de Turismo e Desporto o pedido de Audiência Pública para ouvida do Ministro dos Esportes - ORLANDO SILVA". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 89/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, Sr. Flávio Dino, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 90/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que seja aprovado por essa Comissão de Turismo e Desporto a realização de Encontro com o Setor Hoteleiro Nacional proposto pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil-FOHB e outras entidades congêneres". APROVADO COM SUGESTÕES. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.637/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil". RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA. PARECER: pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo, conforme substitutivo. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas". RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO. PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonas Donizette ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.