Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Giovani Cherini. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Giacobo, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Valdir Colatto e Zé Geraldo - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Bernardo Santana de Vasconcellos, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Homero Pereira, Lauriete, Marcos Montes e Paulo Piau - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Sirkis, Jesus Rodrigues, Josué Bengtson, Neri Geller, Paes Landim, Renato Molling, Rogério Peninha Mendonça e Rubens Bueno, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Irajá Abreu, Nelson Marchezan Junior, Rebecca Garcia e Toninho Pinheiro. O Deputado Valdir Colatto encaminhou ofício justificando sua ausência nas reuniões dos dias 3, 4, 10, 11, 18, 24, 25 e 26 de maio; 9, 14, e 28 de junho; 14 de julho; e 16 e 17 de agosto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou a cada parlamentar que organizasse , em seu respectivo estado, um seminário que enfocasse os temas saneamento básico, resíduos sólidos e energia limpa e colocou a Comissão ao dispor para a realização dos referidos eventos. Em seguida, submeteu à apreciação as Atas da 29ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 6 de julho de 2011, e 31ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2011. A leitura das Atas foi dispensada, a pedido do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que representará a Câmara dos Deputados na cerimônia oficial de inauguração do espaço da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul na EXPOINTER 2011, no município de Esteio-RS, no dia 29 de agosto de 2011, a partir das 9 horas, bem como representará esta Comissão na Abertura dos Portões da EXPOINTER 2011, no dia 27 de agosto de 2011, a partir das 9 horas, no portão principal do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio-RS. O Presidente também representará a Comissão, a convite da prefeita de Natal, para conhecer o Projeto do Coco, que transforma o coco em carvão que não produz fumaça e nem cheiro. E indicou o assesso-chefe Pablo Tatim, desta Comissão, para assessorar o Presidente nestas duas viagens. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos:  Por ser autor dos requerimentos 71 e 72/11, o Presidente passou a presidência ao Deputado Penna, Terceiro-Vice-Presidente. 1 - REQUERIMENTO Nº 71/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas, em função de requerimento com o mesmo objetivo ter sido aprovado naquela Comissão Especial". O DEPUTADO GIOVANI CHERINI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 72/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer seja realizado Encontro conjunto das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, durante o 22º Congresso Brasileiro de Avicultura" O DEPUTADO GIOVANI CHERINI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 73/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema cidades sustentáveis". O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 74/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar lagos de usinas hidrelétricas, atividades de mineração, e assentamentos do INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária". DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG). APROVADO, COM ADENDOS DO AUTOR PARA INCLUIR O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DO DEPUTADO BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA, DA FRENTE PARLAMENTAR DE AGRICULTURA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.609/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências". (Apensados: PL 2256/2007 e PL 3182/2008) RELATOR: Deputado MARCIO BITTAR. PARECER: pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 208/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes". RELATOR: Deputado FERNANDO JORDÃO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 7 - PROJETO DE LEI Nº 358/11 - do Sr. Julio Lopes - que "acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981". RELATOR: Deputado EDSON PIMENTA. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 542/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências". RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às onze horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Ana Katia Martins Bertholdo, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.