Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Lira Maia, Presidente, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 17/11. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Lira Maia – Presidente; Celso Maldaner e José Nunes – Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Arthur Lira, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Francisco Araújo, Hélio Santos, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, João Pizzolatti, Josias Gomes, Josué Bengtson, Luiz Nishimori, Nilton Capixaba, Paulo Cesar Quartiero, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Vitor Penido e Zé Silva; - Spuplentes: Aelton Freitas, Antônio Andrade, Edinho Araújo, Luiz Carlos Setim, Nelson Marquezelli, Nilson Leitão, Onofre Santo Agostini, Oziel Oliveira, Padre Ton, Raimundo Gomes de Matos e Valdir Colatto. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Edson Pimenta, Heleno Silva, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Marcon, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Ronaldo Caiado e Vander Loubet. Justificaram a ausência os Deputados Antônia Lúcia e Heuler Cruvinel. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que por acordo entre vários membros, os deputados participariam da Audiência Pública, que está ocorrendo no Plenário 9 do Anexo II desta Casa, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde estão sendo discutidas as denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de Proteção Ambiental e assentamentos destinados à Reforma Agrária. O Presidente salientou que na Comissão de Fiscalização Financeira não foi aprovado requerimento para a realização de Reunião Conjunta. Ficou decidido, ainda, que se a reunião não fosse satisfatória para dirimir todas as dúvidas dos membros deste Colegiado, novo requerimento seria apresentado incluindo o Ministro do Desenvolvimento Agrário para participar de Audiência Pública nesta Comissão sobre o referido tema. O Presidente registrou que esta Comissão não foi convocada formalmente para participar da Audiência Pública Conjunta pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da forma como foi aprovado o Requerimento nº 88/2011, de autoria do Deputado Ronaldo Caiado, nesta Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Lira Maia, agradeceu a presença dos deputados e encerrou a reunião às dez horas e trinta e quatro minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem da Reunião de Audiência Pública, hoje, dia vinte e quatro do corrente, nesse momento, no Plenário 9 do Anexo II desta Casa. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ____________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Lira Maia  ___________________________ Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxx