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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 de agosto de 2011.
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Às nove horas e trinta e seis minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis, no Anexo II, Sala T 38, Sala da Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zé Silva - Presidente; Jesus Rodrigues - Vice-Presidente; Oziel Oliveira - Relator; Celso Maldaner e Jairo Ataíde - Titulares; Josias Gomes - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Neri Geller e Vitor Penido. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia 10 de agosto de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada. Prosseguindo, o Presidente agradeceu a presença dos deputados e fez uma explanação das principais alterações do Plano de Trabalho, disse que a Subcomissão pretende realizar audiências públicas relacionadas ao endividamento rural, fazer parceria com órgão federal para coordenar uma política nacional de extensão rural e no campo das energias renováveis. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao deputado Jairo Ataíde, que disse ser grande sua preocupação com as famílias na linha de pobreza e que a Subcomissão deve levar ao Governo medidas que apoiem os produtores rurais. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Oziel Oliveira, que relacionou as questões a respeito da Agricultura Familiar, afirmando a necessidade de um olhar especial aos produtores rurais. Continuando, o Presidente Zé Silva passou a palavra ao deputado Celso Maldaner, que concordou com a necessidade de apoiar a Agricultura Familiar. Prosseguindo, o presidente Zé Silva agradeceu ao deputado Celso Maldaner e passou a palavra ao Deputado Jesus Rodrigues, Vice-Presidente, que se posicionou a favor da realização de audiências públicas para discutir um programa de Governo que incentive a criação de destilarias de etanol. O presidente Zé Silva concordou com a proposta do Deputado Jesus Rodrigues e passou a palavra ao Deputado Jairo Ataíde, que afirmou ser necessária a criação de uma empresa responsável pela normatização e fiscalização destas empresas e também a criação de um órgão Governamental para coordenar os trabalhos. O Presidente agradeceu ao Deputado Jairo Ataíde e passou a palavra ao Deputado Oziel Oliveira, que apoiou as questões referentes à realização de um estudo sobre o endividamento rural. Continuando, o Presidente solicitou à Consultoria Legislativa que faça um estudo referente ao endividamento rural e às dívidas do setor nos anos de 2002 e 2003, solicitou, também, um estudo sobre o Brasil sem miséria e uma Audiência Pública para tratar do tema Energias Renováveis. Finalmente, o Presidente agradeceu a presença dos senhores deputados e fez um convite para participarem da reunião ordinária deliberativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que já havia se iniciado às 10 horas no Plenário 6. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Liliane de Castro Coutinho, ___________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |