CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/08/2011

LOCAL: São Luis - Maranhão
HORÁRIO: 09h

A -

Reunião Deliberativa:


PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM SÃO LUIS-MA
(26/08/2011 - SEXTA-FEIRA)
Local: Centro de Convenções Governador Pedro Neiva Santana
(Av. Jerônimo de Albuquerque s/n, sítio rangedor, altos do calhau)
Hora: das 9 às 17 horas

Tema: Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.495/06 e seus apensos, mas especificamente, sobre o Piso Salarial e diretrizes do plano de Carreira.

Coordenador: Deputado Federal RAIMUNDO GOMES DE MATOS, Vice-Presidente da Comissão Especial.

9 horas - ABERTURA
Coordenador Deputado Federal RAIMUNDO GOMES DE MATOS.

10 horas - 1º PALESTRANTE
Dra. ELANE ALVES DE ALMEIDA
Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS

12 horas - ALMOÇO

14 horas - 2º PALESTRANTE
Deputado Federal DOMINGOS DUTRA, relator da Proposição no âmbito da Comissão Especial.

15 horas - 3º PALESTRANTE

  • Dra. CRISTINA LOIOLA, Secretária Adjunta da Pensão Básica, da Secretaria de Estado da Saúde;

  • Deputada Estadual VALÉRIA MACEDO, Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do estado do Maranhão.

    15h30 - DEBATE

  • Dra. IOLETE, representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS;

  • Sr. JÚNIOR MARRECA, representante da Federação dos Municípios;

  • Sra. RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da CONACS;

  • Sr. EDVAN DE CONCEIÇÃO VIANA, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde - FEMACS;

    16 horas - FRENTE PARLAMENTAR

  • Deputado Estadual ANTÔNIO PEREIRA, representante da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, da Assembléia Legislativa do estado do Maranhão.

    16h30 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

  • Parlamentares da Bancada Federal do estado do Maranhão;

  • Membros da Comissão Especial.

    17 horas - ENCERRAMENTO.

    (Req. nº 19/11, autor, Dep. DOMINGOS DUTRA.)