CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 23 de agosto de 2011.
 
 

                                              Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Darcísio Perondi, Osmar Terra, Padre João e Roberto de Lucena - Titulares. Compareceram também os Deputados Janete Rocha Pietá, Luci Choinacki, Marcon, Paulo Rubem Santiago e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Osmar Terra, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada e aprovada por esta Subcomissão, para "Discutir Sobre o Uso dos Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde com Enfoque nas Pesquisas Científicas", tendo como convidados os Senhores Wanderley Pignati, Professor Adjunto III do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Gross/UFMT; Marcelo Firpo de Souza Porto, Pesquisador Titular do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz; e Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro, Professor Associado de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG. Avisou, ainda, que logo após haveria a exibição do filme "O Veneno Está na Mesa" com a presença do cineasta Sílvio Tendler. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Osmar Terra solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Padre João, Mauro Rubem, Deputado Estadual de Goiás, e Amauri Teixeira. O Presidente Deputado Osmar Terra passou a direção dos trabalhos ao Deputado Amauri Teixeira, o qual logo em seguida convidou o cineasta Sílvio Tendler para sentar-se à Mesa, passando-lhe imediatamente a palavra. Ato contínuo, iniciou-se a exibição do filme "O Veneno está na Mesa". Imediatamente após, franqueou a palavra aos ouvintes os quais manifestaram-se, de acordo com a seguinte ordem de inscrição, os senhores Cléber Folgado, da Via Campesina e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida; Ademar Rodrigues, da Confederação dos Servidores Públicos Federais; Professor Fernando Carneiro, da Universidade Federal de Brasília/UNB; e o Deputado Federal Paulo Rubem. Dando andamento aos trabalhos, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às dezenove horas e um minuto, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, encerrou a reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________, Maria do Socorro Diniz da Cruz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Osmar Terra,____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.