Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 12, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência sucessiva dos Deputados Delegado Protógenes e William Dib. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Fernando Francischini e Enio Bacci - Vice-Presidentes; Dr. Carlos Alberto, João Campos, Keiko Ota, Lourival Mendes e Romero Rodrigues - Titulares; Dalva Figueiredo, Delegado Protógenes, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Nilson Leitão, Ronaldo Fonseca e William Dib - Suplentes. Compareceram também os Deputados Mandetta e Taumaturgo Lima, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Filho, Alessandro Molon, Arthur Lira, Domingos Dutra, Jair Bolsonaro, José Augusto Maia, Marllos Sampaio, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Perpétua Almeida e Stepan Nercessian. ABERTURA: O Deputado Delegado Protógenes declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para debater a decisão do governo boliviano de legalizar todos os veículos importados que circulam sem documentos naquele país, em atendimento aos Requerimentos n^os 74 e 81 dos Deputados Delegado Protógenes, Perpétua Almeida e Romero Rodrigues. Em seguida, convidou para compor a mesa os senhores Raphael Perissê, Procurador da República; Luís Flávio Zampronha e Caio Bertone, Delegados de Polícia Federal; Sérgio Antônio Reze, Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE); e Neival Rodrigues Freitas, Diretor da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). O Presidente também registrou a presença dos Senhores José Alberto Gonzales Samaniego, Embaixador da Bolívia no Brasil; Alejandro Saubidet Bilbao, Presidente da Asociación Latinoamericana de Distribuidores de Automotores (ALADDA); e Paulo Saab, Presidente Executivo da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos (ANAV). Em seguida, na mesma sequência da composição da mesa, o Presidente concedeu a palavra aos convidados. Após as exposições, obedecendo à ordem de inscrições, usaram da palavra os Deputados Dr. Carlos Alberto, Taumaturgo Lima, Mandetta e Nilson Leitão, que tiveram seus questionamentos esclarecidos pelos palestrantes. Na sequência, o Presidente em exercício, Deputado Delegado Protógenes, face à relevância e ao interesse do tema, franqueou a palavra aos presentes. Manifestaram-se o Presidente da ALADDA, Alejandro Saubidet Bilbao e o Embaixador da Bolívia no Brasil, Alberto Gonzales Samaniego, que foi aparteado pelo Deputado Taumataurgo Lima. No decorrer deste aparte, o Deputado William Dib assumiu a condução dos trabalhos. Reassumindo a presidência, o Deputado Delegado Protógenes concedeu a palavra aos expositores, para as considerações finais. Ao final, o Deputado Delegado Protógenes, ressaltando a relevância dos pronunciamentos, agradeceu aos palestrantes e aos demais convidados pela presença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Delegado Protógenes encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia seguinte, às 14 horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta já divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Delegado Protógenes ________________ e William Dib ________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas fazem parte integrante desta Ata. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.