Às quinze horas e treze minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antônio Imbassahy. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Ariosto Holanda, Carlinhos Almeida, Emiliano José, Gilmar Machado, José Rocha, Luciana Santos, Luiza Erundina, Newton Lima, Onyx Lorenzoni, Pastor Eurico, Pauderney Avelino, Paulo Foletto, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Sandes Júnior e Sandro Alex - Titulares; Dalva Figueiredo, Izalci, Manoel Junior, Rodrigo Maia e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alex Canziani, Andre Vargas, Arlindo Chinaglia, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Cândido Vaccarezza, Edinho Bez, Edson Santos, Eduardo Sciarra, Fábio Souto, Jilmar Tatto, José de Filippi, Mendonça Filho, Odair Cunha, Paulo Teixeira e Zeca Dirceu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Aureo, Beto Mansur, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Hugo Motta, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Salvador Zimbaldi, Sibá Machado e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 73 de 2011 de autoria do Deputado Sandro Alex, e destinada a tratar da tramitação dos assuntos relativos à radiodifusão digital junto ao Ministério das Comunicações. O Presidente convidou o expositor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, para tomar assento à Mesa, que foi composta também pelos Deputados Manoel Junior e Sandro Alex, respectivamente, Presidente e Relator da Subcomissão Especial de Rádio Digital e Cândido Vaccarezza; e após os cumprimentos, concedeu-lhe a palavra. Encerrada a exposição do ministro, o Presidente apresentou suas ponderações e esclareceu que o debate seria dividido em blocos com três oradores cada um. Na sequência, passou a palavra ao Deputado Sandro Alex, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Iniciada a fase de debates os Deputados Onyx Lorenzoni, Rodrigo Maia e Pauderney Avelino questionaram o ministro, a respeito de denúncias publicadas na imprensa, sobre o uso de aeronaves particulares e sua relação, como ministro de estado, com fatos decorrentes da execução de obras públicas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no estado do Paraná. O Deputado Arlindo Chinaglia, apoiado pelo Deputado Gilmar Machado, apresentou Questão de Ordem com base no § 5º do art. 256 do Regimento Interno da Casa, alegando que os parlamentares que interpelaram o expositor não trataram de assunto estritamente relacionado à palestra do convidado. O Deputado Cândido Vaccarezza, líder do Governo, sugeriu que o ministro respondesse aos parlamentares de maneira resumida, uma vez que ele viria em breve à Câmara dos Deputados para falar sobre as denúncias na Comissão de Fiscalização e Controle. O Presidente acolheu a Questão de Ordem, solicitando que os oradores se limitassem às questões pertinentes ao tema da audiência. Disse também ao ministro que ficassem à vontade para responder os questionamentos se assim o desejasse. O ministro que já havia encaminhado à comissão, dia 22 de agosto, nota de esclarecimento sobre as denúncias divulgadas na imprensa, deu as explicações solicitadas pelos parlamentares. Durante a fase de debates falaram também os Deputados Luiza Erundina, Paulo Teixeira, Carlinhos Almeida, Arlindo Chinaglia, Gilmar Machado, Assis Carvalho e Manoel Junior. A seguir, o Presidente passou a palavra ao expositor que respondeu às interpelações dos últimos oradores e apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Presidente convidou a todos para o seminário "Segurança digital e cidadania", a realizar-se dia 24 de agosto; e para o “Seminário de Rádio Digital”, promovido pelo Ministério das Comunicações, a realizar-se dia 1º de setembro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu  ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.