COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

           ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2011.

 

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às quinze horas e doze minutos, no plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Roberto Santiago – Presidente; Chico Lopes, Gean Loureiro, Lauriete e Reguffe - titulares; Aline Corrêa, Augusto Coutinho, Carlinhos Almeida, Nilda Gondim e Vilalba - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Arraes, Carlos Sampaio, César Halum, Deley, Eli Correa Filho, Iracema Portella, José Carlos Araújo, Joseph Bandeira, Nelson Marquezelli, Otoniel Lima, Raimundão, Ricardo Izar, Walter Ihoshi e Wolney Queiroz. O Deputado Dr. Carlos Alberto encaminhou escusas pela ausência à reunião. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à discussão da “uniformização do tempo de atendimento dos clientes nas Agências Bancárias em todo o território Nacional”, nos termos do Requerimento nº 30/2011, do Deputado Gean Loureiro, com a presença dos Senhores convidados Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça – DPDC; Ivo Vinícius Firmo, do Fórum Nacional dos Procons, que, presente à reunião, concedeu o lugar à Senhora Cristina Santos, Vice-Presidente do Fórum Nacional dos Procons, que usou da palavra representando aquela instituição; José Augusto Peres Filho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON; Murilo Portugal Filho, Presidente da Federação Brasileira dos Bancos – Febraban; Paulo Roberto Binicheski, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon; e Thiago Silva, Diretor Geral do Procon de Florianópolis. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e, dando início às exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos senhores Murilo Portugal Filho, Cristina Santos, José Augusto Peres Filho, Juliana Pereira da Silva, Paulo Roberto Binicheski e Thiago Silva. Findas as apresentações dos expositores, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Gean Loureiro e Reguffe e, em seguida, aos convidados para as considerações finais, oportunidade em que usou da palavra, excepcionalmente, o Senhor Miguel Pereira, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – Contraf. Os Deputados Roberto Santiago e Gean Loureiro manifestaram-se sobre o assunto tema da audiência pública e, nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quinze minutos, o  Presidente  agradeceu aos convidados pela presença e encerrou os trabalhos, antes convocando reunião  ordinária   deliberativa  para  o  dia dez de agosto, às dez horas, no plenário oito do Anexo II da   Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de    áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, .......................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,.........................................................Deputado Roberto Santiago, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.