CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2011

           Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eudes Xavier (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados, Daniel Almeida, Erivelton Santana, Flávia Morais e Policarpo – titulares; e Edinho Bez - suplente. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação de requerimento de sua autoria para “discutir os desafios e perspectivas do Programa Projovem Urbano”. Na sequência, fez breve comentário relativo ao tema e, após justificar a ausência de alguns palestrantes, convidou para tomar assento à mesa a Sra. Misiara Cristina Oliveira - Assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - (Secadi) e Sra. Maria Divaneide Basílio – Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude. Feito isso, o Sr. Presidente esclareceu as normas para debates e concedeu a palavra à Deputada Flávia Morais. Terminada a fala da Deputada, o Sr. Presidente deu início às exposições passando a palavra às Sras. Misiara Cristina Oliveira e Maria Divaneide Basílio. Concluídas as exposições, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Deputado Edinho Bez. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente fez os questionamentos necessários às palestrantes. Em explicação aos questionamentos feitos pelo Sr. Presidente, usaram da palavra as Sras. Misiara Cristina Oliveira e Maria Divaneide Basílio. O Sr. Presidente, dando continuidade aos trabalhos, franqueou o uso da palavra aos ouvintes e, desta forma, a palavra foi concedida à Sra. Silvia Regina dos Santos Coelho – Assessora Técnica da Liderança do Partido Popular Socialista. Em respostas aos questionamentos feitos pela assessora, usou da palavra a Sra. Maria Divaneide Basílio. Não havendo mais ouvintes inscritos para fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, que no decorrer da reunião registrou a presença em plenário dos Deputados Edinho Bez e Flávia Morais, após agradecer a presença de todos, às onze horas e vinte e sete minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Eudes Xavier, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.