COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2011

Às dez horas e vinte e um minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edson Ezequiel - Presidente; Washington Reis, Lázaro Botelho e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Alberto Mourão, Aracely de Paula, Carlos Roberto, Diego Andrade, Dra. Elaine Abissamra, Edinho Araújo, Geraldo Simões, Giroto, Jânio Natal, José Chaves, Jose Stédile, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Luiz Argôlo, Mauro Lopes, Milton Monti, Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado, Vanderlei Macris e Zeca Dirceu - Titulares; Camilo Cola, Carlos Alberto Leréia, Fábio Ramalho, Francisco Escórcio, Francisco Floriano, Jerônimo Goergen, Liliam Sá, Marinha Raupp, Pauderney Avelino, Ricardo Izar, Ronaldo Benedet, Sérgio Brito, Vitor Penido, William Dib e Zoinho - Suplentes. Pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, compareceram os Senhores Deputados Sérgio Brito, Presidente, Ademir Camilo, Antonio Carlos Magalhães Neto, Carlos Brandão, Fernando Francischini, João Magalhães, Jorge Boeira, Marcelo Castro, Nilson Leitão, Rodrigo Maia, Sérgio Barradas Carneiro, Wellington Roberto – Titulares; Carlaile Pedrosa, Deley, Dr. Paulo César, Edinho Bez, João Dado, Mendonça Filho e Vaz de Lima – Suplentes. Compareceram também os Deputados Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Gorete Pereira, Ivan Valente e Ronaldo Fonseca, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Devanir Ribeiro, Jaime Martins, João Bittar, Lourival Mendes, Newton Cardoso e Wellington Fagundes. Havendo número regimental, o Presidente Edson Ezequiel declarou abertos os trabalhos, saudou o Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos e agradeceu sua presença. O Presidente informou ao Plenário que a presente audiência pública havia sido convocada em virtude da aprovação dos requerimentos nº 65/2011 – CVT, de autoria do Deputado Pauderney Avelino, e 123/2011 – CFFC, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, objetivando ouvir o Ministro dos Transportes sobre o tema: “Esclarecimentos a respeito das denúncias de má gestão dos recursos na área do Ministério dos Transportes, majoração injustificada dos custos das obras sob a responsabilidade da Pasta, medidas adotadas para saná-las e para reduzir os custos de obras e serviços relativos às rodovias brasileiras”. O Presidente passou a palavra ao Deputado Sérgio Brito, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que felicitou o Ministro e apresentou as suas considerações. A seguir, o Presidente Edson Ezequiel comunicou ao recinto as regras do debate e passou a palavra ao Ministro Paulo Sérgio Oliveira Passos, que discorreu sobre o tema. Interpelaram o convidado os senhores deputados Pauderney Avelino, Vanderlei Macris, Antônio Carlos Magalhães Neto, Paulo Teixeira, Duarte Nogueira, Jorge Boeira e Leonardo Quintão. O Deputado Sérgio Brito assumiu a Presidência da reunião e passou a palavra aos senhores deputados Chico Alencar, Paulo Abi-Ackel e Mauro Lopes. O Deputado Edson Ezequiel reassumiu a condução dos trabalhos e, dando continuidade ao debate, franqueou a palavra aos deputados Lincoln Portela, Fernando Francischini, Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado, Mendonça Filho, William Dib, Wilson Leitão, Carlos Roberto, Washington Reis, Geraldo Simões e Lilian Sá. O Deputado Washington Reis assumiu a Presidência da Sessão e passou a palavra aos senhores deputados Ivan Valente e Francisco Escórcio. O Deputado Edson Ezequiel reassumiu a Mesa e concedeu a palavra aos senhores deputados Edinho Araújo, Milton Monti, Costa Ferreira, Jânio Natal e Gilmar Machado. O Ministro Paulo Sérgio Oliveira Passos prestou esclarecimentos aos deputados presentes e se colocou à disposição de ambas as comissões. Após os questionamentos, o Presidente Edson Ezequiel retornou mais uma vez a palavra ao convidado, que apresentou as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu ao Ministro Paulo Sérgio Passos que prontamente atendeu ao convite dessas comissões e declarou encerrada a reunião às quinze horas e cinquenta e três minutos, antes convidando a todos para o II Forum sobre Hidrovia, promovido pela Comissão de Viação e Transportes, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2011, às 8 horas e 30 minutos, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edson Ezequiel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.