CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/8/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 77/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "dando sequência às Audiências Públicas realizadas nessa Comissão, solicitamos que, na próxima Audiência Pública onde daremos prosseguimento aos temas dessa reunião, seja convidada a Drª Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça".


2 -

REQUERIMENTO Nº 78/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 79/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, no dia 09 de setembro de 2011, para debater a poluição ambiental causada pelas empresas mineradoras instaladas no parque industrial do município de Barcarena, que compromete a população local, bem como a biodiversidade da região".


4 -

REQUERIMENTO Nº 80/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de seminário para debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 60/11 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União". (Apensado: PL 978/2011)
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 978/2011, apensado.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 728/11 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre abertura de linha de crédito subsidiada em instituições bancárias para atender as vítimas de calamidades públicas".
RELATOR: Deputado NERI GELLER.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Janete Capiberibe, em 10/08/2011.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 784/11 - do Sr. João Arruda - que "acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 840/11 - do Sr. Chico Alencar - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares". (Apensado: PL 1385/2011)
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1385/2011, apensado, na forma do substitutivo.
Vista ao Deputado Padre Ton, em 6/7/2011.