CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
DIA 30/8/11

LOCAL: Anexo II, Plenário 8
HORÁRIO: 14h

Tema:
Debater a segurança dos membros da Magistratura e do Ministério Público.

Convidados:

  • Ministro José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça;

  • Desembargador Luiz Eduardo Guimarães Rabello, Presidente da Associação Nacional de Desembargadores - ANDES;

  • Juízes Júlio César Machado Ferreira de Melo e Nicolau Lupianhes Neto, representando a Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional da Justiça;

  • Juiz Luis Martius Holanda Bezerra Jr., Diretor da Secretaria de Segurança dos Magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB;

  • Juiz Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE;

  • Promotor César Bechara Nader Mattar Júnior, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP;

  • Procurador Alexandre Camanho Assis, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; e

  • Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

    Requerimentos nºs 80/11 - CSPCCO e 123/11 - CDHM.
    Autores: Deputados Alberto Filho (PMDB/MA) e Domingos Dutra (PT/MA)