SUBCOMISSÃO DESTINADA A, NO PRAZO DE 180 DIAS, ANALISAR, E PROPOR MEDIDAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS E SUAS UTILIZAÇÕES, NO BRASIL, POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS

Audiência Pública:

Temas:

Marco regulatório atual no Brasil;
Efeitos Econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais, etc;
Efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária;
Impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais;
Restrições territoriais por imposições de soberania;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral;
Experiências internacionais; e
Regras de transparências e controle social.




Convidados:

Dr. Anaximandro Doudement Almeida - Assessor Técnico da Comissão nacional de Política Fundiária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Dr. Francesco Giannetti - Assessor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar do Estado de São Paulo - ÚNICA; e
Dr. César Augusto dos Reis - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF.