COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – CDEIC, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, DE

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO – CTASP

REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2011.

Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 05, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Deputados João Maia – Presidenteda CDEIC; Felipe Bornier, Natan Donadon e Romero Rodrigues - Vice-Presidentes da CDEIC; André Moura, Ângelo Agnolin, Antonio Balhmann, Dr. Carlos Alberto, Fernando Torres, Francisco Praciano, Miguel Corrêa, Renato Molling, Ronaldo Zulke e Valdivino de Oliveira – Titulares da CDEIC; Assis Melo, Damião Feliciano, Dr. Ubiali, Fátima Pelaes, Guilherme Mussi, Jesus Rodrigues, Luiz Alberto, Otávio Leite, Simão Sessim e Vilson Covatti – Suplentes da CDEIC; Deputados Mauro Nazif e Paulo Pereira da Silva, titulares da CTASP; Os Senhores Deputados Ademir Camilo, Alfredo Kaefer, Alfredo Sirkis, Carlaile Pedrosa, Diego Andrade, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Fábio Ramalho, Gabriel Guimarães, Guilherme Campos, Jaime Martins, Jilmar Tatto, Jonas Donizetti, José de Filippi, José Humberto, Leonardo Monteiro, Paulo Maluf, Paulo Piau, Vitor Penedo, Weliton Prado e Zeca Dirceu, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Cola, João Lyra, José Augusto Maia e Luis Tibé. O Deputado José Augusto Maia, da CDEIC, justificou a sua ausência a esta reunião. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente da Mesa, Deputado João Maia, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e explicou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 06/11 (CDEIC-CTASP), de iniciativa do Deputado Assis Melo, e objetivou debater a “Nova Política Industrial”. O Deputado João Maia explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública, teceu suas considerações sobre o tema e passou a palavra ao expositor, o Excelentíssimo Senhor FERNANDO PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. O Ministro expos, detalhadamente, todos os problemas por que passa a sua pasta ministerial, enfocando o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Terminada a exposição, o Deputado João Maia deu início aos debates e passou a palavra aos Deputados Miguel Corrêa, Antonio Balhmann, Renato Molling, Gabriel Guimarães, Ângelo Agnolin, Humberto Martins, Paulo Pereira, Francisco Praciano, Felipe Bornier, Guilherme Campos, Dr. Ubiali e Paulo Maluf, que esclareceram diversos aspectos relacionados ao tema, principalmente quanto a dificuldades e soluções para uma nova política industrial, por diversos fatores econômicos, sociais e políticos, mormente a invasão do mercado chinês. As altas taxas de juros do Banco Central, a desvalorização cambial, a carga tributária e a desoneração da folha de pagamento, problemas esses que poderão gerar o risco de prejuízos irreparáveis à indústria nacional. O Ministro Fernando Pimentel agradeceu as sugestões apresentadas pelos parlamentares presentes e assegurou que o Ministério está atento a todos esses problemas e se colocou à disposição dos senhores Deputados. ENCERRAMENTO: Após as considerações finais do expositor e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a do expositor, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu __________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Maia___________­________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.