COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de agosto de 2011.

Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Bruno Araújo e Pastor Eurico. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy, Silas Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Carlinhos Almeida, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Hugo Motta, José Rocha, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Marcos Montes, Miro Teixeira, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Domingos Neto, Dr. Grilo, Eduardo Azeredo, Izalci, Jhonatan de Jesus, Luiz Noé, Manoel Junior, Milton Monti, Paulo Abi-Ackel, Romero Rodrigues, Stepan Nercessian, Waldir Maranhão, Walter Ihoshi, Wellington Roberto, Wladimir Costa e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Ubiali e Nelson Marchezan Junior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Beto Mansur, Cleber Verde, Manoel Salviano, Marllos Sampaio e Missionário José Olimpio. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 68 de 2011 de autoria dos Deputados Hugo Motta, Bruno Araújo e Júlio Campos, e destinada a debater a qualidade e o mau funcionamento do serviço  de  telefonia  móvel  no  Brasil. Justificaram a ausência o Senhor Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que indicou como representante Bruno de Carvalho Ramos, Gerente-Geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Superintendência de Serviços Privados da Agência; e o Senhor Vidal Serrano Nunes Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que indicou como representante a advogada do instituto, Veridiana Alimonti. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); 2) Srª Viridiana Alimonti, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); 3) Sr. José Cavalcanti de Rangel Moreira, Coordenador-Geral do Procon do Estado de Pernambuco; 4) Sr. Bruno de Carvalho Ramos, Gerente-Geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Superintendência de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Encerradas as exposições, o Presidente apresentou suas ponderações e esclareceu que o debate seria dividido em blocos com quatro oradores cada um. Na sequência, passou a palavra aos Deputados Júlio Campos e Hugo Motta, autores do requerimento, que apresentaram suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falaram os Deputados Newton Lima, Nelson Marchezan Junior, Áureo, Luciana Santos, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi e Dr. Ubiali. A seguir, o Presidente passou a palavra aos expositores que responderam às interpelações dos últimos oradores e apresentaram suas considerações finais. Durante a reunião, o Presidente destacou a presença na audiência do Deputado Diogo Moraes, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Presidente convidou a todos para o       seminário “Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Patentes", a realizar-se às 14h, no plenário 4 do Anexo II da Casa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu  ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.