Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Fábio Faria, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Reguffe, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Arthur Lira, Felipe Bornier, Íris de Araújo, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira, Sibá Machado, Sueli Vidigal e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Janete Rocha Pietá, Jilmar Tatto, Leonardo Monteiro, Luiz Noé, Márcio Macêdo, Nazareno Fonteles, Padre Ton, Paulo Foletto e Paulo Teixeira, como não-membros. O ex-deputado federal Flávio Dino também esteve presente. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Ivan Valente, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ronaldo Caiado, Valdemar Costa Neto e Valtenir Pereira. O Deputado Eros Biondini justificou a ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Almeida Lima, Presidente, declarou iniciada a reunião e submeteu à apreciação a Ata da 28ª reunião, realizada no dia 13 de julho de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Almeida Lima colocou em discussão a Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Com a palavra, o Presidente comunicou o recebimento do seguinte expediente: Ofício 2275/2011, da Presidência da Câmara dos Deputados, encaminhando exemplar do livro "Ideário por Reforma Política e Eleitoral, e Modernização do Estado Republicano", em que a União dos Contribuintes da República (UCR) e o Movimento Aliança Livre – Ética-União-Liberdade apresentam propostas para uma Reforma Política. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Presidente anunciou que a reunião fora convocada para apresentação do Anteprojeto de Lei elaborado pelo Relator. Comunicou que, após a apresentação do anteprojeto, o debate transcorreria obedecendo à lista de inscrição Esclareceu ainda que o texto a ser apresentado não se trata do relatório formal do Relator, e sim de uma minuta de anteprojeto, sobre a qual os membros da Comissão Especial debaterão e oferecerão sugestões. Estipulou, com a concordância dos membros presentes, o dia nove de setembro como data limite para o oferecimento de sugestões e informou que a apresentação da versão final do relatório será feita, pelo Relator da Comissão, no dia quatorze de setembro. Prosseguindo, concedeu a palavra ao Relator, Deputado Henrique Fontana, para que iniciasse sua exposição. Terminada a apresentação do Relator, e dando início ao debate, o Deputado Almeida Lima concedeu a palavra aos Deputados Miro Teixeira, Marcelo Castro, Vicente Arruda, Edinho Araújo, Efraim Filho, Marcus Pestana, José Guimarães, Rosane Ferreira, Antonio Carlos Mendes Thame, João Paulo Lima, Simão Sessim, Luciano Castro, Alfredo Sirkis e Esperidião Amin. O Deputado Almeida Lima também fez suas considerações. Finalizado o debate, o Relator retomou a palavra para comentar e responder os questionamentos feitos pelos deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e seis minutos, o Presidente encerrou a reunião e, para constar, eu _________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima, __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxx.