Às quinze horas e vinte minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Nelson Marchezan Junior e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni - Relator; Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Hugo Leal, Izalci, Márcio Marinho, Neilton Mulim, Newton Lima, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende , Raul Henry e Rogério Marinho - Titulares; Alessandro Molon, Andre Moura, Artur Bruno, Chico Lopes, Esperidião Amin, Gilmar Machado, Jorginho Mello, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos e Stepan Nercessian - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antônio Roberto, Ariosto Holanda, Emiliano José, José Linhares, Lelo Coimbra, Nice Lobão, Renan Filho, Teresa Surita e Waldir Maranhão.Justificou a ausência a Deputada Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente  abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 18ª reunião, realizada no dia 17 de agosto de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada. O Sr. Presidente comentou com o colegiado a realização do   Seminário – Expansão Tecnológica, que havia acontecido no dia anterior, 16/08/2011, tendo obtido enorme sucesso de público, participação efetiva e dicussão com conteúdo  e,  simultaneamente, à realização do evento, havia sido criado o Fórum Nacional em Defesa da Extensão Tecnológica - FNET. Ainda, por sugestão da Presidência, o Departamento de Comissões organizara a visitação dos jovens participantes do Programa de Apoio ao Trabalho do Adolescente — Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados aos CVTs – Centros Vocacionais Tecnológicos. Em seguida, comunicou o recebimento dos seguintes expedientes:   do Ofício nº 436, da Deputada Teresa Surita, justificando a sua ausência nas atividades dessa Comissão, no período de 15 a 19 do corrente, em razão de sua participação de suas atividades políticos partidárias no Estado de Roraima; Convite da UNDIME para o Seminário Regional “A Educação Municipal na Construção do PNE”, no dia 20 de agosto, Vila Velha – ES; Comunico a realização do I Encontro do Fórum Nacional de Educação nos dias 18 e 19 de agosto, em Brasília -DF, por iniciativa daquela entidade e com o apoio do Ministério da Educação. Serão analisados, durante o Encontro, o PL 8035/20 – Plano Nacional de Educação, e o PL 8039/10, que institui o conceito de Responsabilidade Educacional na Lei de Ação Civil Pública. ORDEM DO DIA:  Audiência pública destinada a debater o tema EDUCAÇÃO INFANTIL, com as seguintes convidadas Sra. Professora RITA DE CÁSSSIA COELHO – Coordenadora Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação;  Sra. MARIA LUIZA RODRIGUES FLORES - Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil - MIEIB; e Sra. GIZELE DE SOUZA - Representante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil – NEPIE/UFPR. Cóncluídas as palestras, manifestaram-se  os Deputados Artur Bruno, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rogério Marinho, Paulo Rubens e Izalci. Nos termos regimentais, foi apresentado, extrapauta,  o REQUERIMENTO Nº 70/11 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de reunião conjunta entre a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e a Comissão Permanente de Educação e Cultura para apresentar e debater medidas que valorizem os profissionais da educação, para a qual serão convidados especialistas e representantes de entidades que lidem com o assunto". Em votação foi aprovado, por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. .

E, para constar, eu ______________________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.