CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2011.

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e onze, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública, sob a presidência do Deputado Toninho Pinheiro, para discussão do tema Política Federal de Saneamento Básico, em virtude de requerimento aprovado na Comissão. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho e Toninho Pinheiro - Titulares; Fernando Jordão - Suplente. Compareceu também a Deputada Rosane Ferreira, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Giacobo, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Nelson Marchezan Junior, Oziel Oliveira, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Toninho Pinheiro, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores:  Sérgio Antônio Gonçalves, Chefe de Gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Izabella Teixeira; Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, representando o Ministro Mário Negromonte; Clementino Souza Coelho, Presidente em exercício da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba; e Cláudia Marques, Analista em Infraestrutura do Departamento de Engenharia da Funasa - Fundação Nacional de Saúde. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais participantes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Deputado Toninho Pinheiro, proponente da audiência pública, inquiriu os expositores. Tendo em vista que não  havia parlamentares inscritos para os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Toninho Pinheiro ___________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx