CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2011.

Às quinze horas e dois minutos do dia dezesseis de agosto de 2011, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 01 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Cláudio Puty, Presidente; e com a presença dos Senhores Deputados Júnior Coimbra, Vice-Presidente; Andre Vargas, Assis Carvalho, Jerônimo Goergen, João Dado, José Guimarães, José Humberto, Pauderney Avelino, Pepe Vargas, Rodrigo Maia e Rui Costa (Titulares); Ricardo Berzoini e Rogério Carvalho (Suplentes). Compareceram também os Deputados Chico Lopes, Daniel Almeida, Domingos Dutra, Erika Kokay, Guilherme Campos, João Paulo Cunha, Laercio Oliveira, Nelson Marchezan Junior, Paes Landim, Sebastião Bala Rocha e Silvio Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Audifax, Carmen Zanotto, Edmar Arruda, Fernando Coelho Filho, Jean Wyllys, Jorge Corte Real, José Priante, Júlio Cesar, Lucio Vieira Lima, Luiz Pitiman, Márcio Reinaldo Moreira, Maurício Trindade, Pedro Eugênio, Rui Palmeira, Valmir Assunção e Vaz de Lima. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater o PDC nº 214/11, que "susta a aplicação dos artigos 1º a 21, dos incisos I e II do art. 22, e do inciso II do art. 23, da Resolução nº 3.954, 24 de fevereiro de 2011, do Conselho Monetário Nacional (CMN)", resultado da aprovação do Requerimento Nº 54/11-CFT, de autoria dos Deputados Cláudio Puty e Rui Costa. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de vinte minutos, prorrogável a juízo da Comissão, para cada expositor. Logo após, convidou para tomarem assento à mesa os convidados: o Deputado Ricardo Berzoini, autor do PDC nº 214/11; Sergio Odilon dos Anjos, Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil; Gerson Gomes da Costa, Representante da Federação Brasileira de Bancos - Febraban; Amaury Martins de Oliva, Diretor Substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - DPDC/SDE/MJ; e Carlos Alberto Cordeiro da Silva, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF-CUT. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor, Deputado Ricardo Berzoini, autor do PDC. Logo após, passou a palavra aos demais convidados, na seguinte ordem: Sr. Sergio Odilon dos Anjos, Sr. Gerson Gomes da Costa, Sr. Amaury Martins de Oliva e Sr. Carlos Alberto Cordeiro da Silva. Encerradas as exposições o Presidente passou a palavra aos oradores inscritos, Deputados Rui Costa, Rodrigo Maia, Assis Carvalho, Nelson Marchezan Junior, Silvio Costa, Guilherme Campos, Erika Kokay, José Humberto, Chico Lopes, Paes Landim, Jerônimo Goergen, Sebastião Bala Rocha e Pauderney Avelino. Ao fim, o Presidente teceu alguns comentários e, não havendo mais oradores inscritos e encerradas as exposições, passou a palavra aos expositores para as considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e três minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores expositores, parlamentares e demais convidados, e convocando os senhores parlamentares para as seguintes reuniões a realizarem-se quarta-feira, dia dezessete de agosto: Reunião com o Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil, Sr. Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, às nove horas, na Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a discutir, entre outros, a Política Macroeconômica Brasileira; logo após, Reunião Ordinária Deliberativa, às dez horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados; e Reunião de Audiência Pública, às quatorze horas, no Plenário nº 02, destinada a discutir Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. E, para constar, eu, ________________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Substituto, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Cláudio Puty, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x- x - x - x- x