CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2011.

 

Às quinze horas e vinte minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, em Reunião de Audiência Pública convocada em consequência ao Requerimento nº 72/2011, de autoria dos Deputados Celso Maldaner e Moacir Micheletto, para tratar o tema: "Implantação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA". As folhas de presença registram as assinaturas dos Senhores Deputados Celso Maldaner - Vice-Presidente; Alceu Moreira, Assis do Couto, Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Jairo Ataíde, Luis Carlos Heinze, Nelson Padovani, Paulo Cesar Quartiero e Zé Silva - Titulares; Celia Rocha, Diego Andrade, Edinho Araújo, Luiz Carlos Setim, Nelson Marquezelli, Onyx Lorenzoni, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Dorner e Valdir Colatto – Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Noé, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Arthur Lira, Beto Faro, Bohn Gass, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Edson Pimenta, Francisco Araújo, Heleno Silva, Hélio Santos, Homero Pereira, Jesus Rodrigues, João Pizzolatti, José Nunes, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Luiz Nishimori, Marcon, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nilton Capixaba, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Ronaldo Caiado, Vander Loubet e Vitor Penido. Justificou ausência o Deputado Heuler Cruvinel. ABERTURA: Assumindo a Presidência, nos termos regimentais, o Deputado Celso Maldaner declarou abertos os trabalhos, cumprimentou todos, esclareceu as regras e procedimentos da Audiência, informando que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados, e convidou para comporem a mesa os Senhores: Francisco Sérgio Ferreira Jardim - Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA; Ronaldo Gil Pereira - Diretores do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários – Anffa Sindical; Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; Arnoldo Anacleto de Campos, Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valores do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; e Décio Coutinho - Coordenador-Executivo da Comissão de Sanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. O Presidente anunciou a presença da Dra. Luciana Pomilio – Diretora do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários e coautora da apresentação do Dr. Ronaldo. Prosseguindo, o Presidente convidou para falar Ronaldo Gil Pereira, que apresentou eslaides referentes ao Sistema de Informações Gerenciais do SIF e à posição da Anffa Sindical sobre o SUASA. Em seguida, o Presidente passou a palavra a Francisco Sérgio Ferreira Jardim e, após, a Antoninho Rovaris. Prosseguindo, o presidente passou a palavra a Arnoldo Anacleto de Campos e, logo depois, a Décio Coutinho. Sobre o tema, o Presidente, autor do Requerimento nº 72/2011, disse que a Audiência Pública torna-se importante quando o governo dá sinais de que efetivamente irá implantar o SUASA. Na ordem da lista de inscrições para os debates, concedeu a palavra aos deputados: Alceu Moreira, Assis do Couto, Zé Silva, Diego Andrade, Carlos Magno e Luis Carlos Heinze. Em seguida, franqueou a palavra aos expositores para fazerem as considerações finais, iniciando a série com Ronaldo Gil Pereira, interpelado pelo Deputado Carlos Magno. Logo após, teceu suas considerações finais o representante do MDA, Arnoldo Anacleto de Campos, interpelado também pelo Deputado Carlos Magno. Dando continuidade às considerações finais, o Presidente Celso Maldaner passou a palavra aos expositores Décio Coutinho, Antoninho Rovaris e Francisco Sérgio Ferreira Jardim. O Presidente, ao avaliar a Audiência, comentou que há uma unanimidade dos parlamentares no apoio ao SUASA. Neste momento, o Deputado Carlos Magno sugeriu a criação de uma comissão de parlamentares para visitar os estados. O Deputado Zé Silva aproveitou a oportunidade da fala para informar de uma audiência da Comissão em Medeiros (MG). Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Celso Maldaner, após agradecer a presença e participação de todos, encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e três minutos, antes, porém, convidou os membros da Comissão a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia dezessete de junho de dois mil e onze, às dez horas, no plenário seis do Anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Celso Maldaner______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx