Às quinze horas e quarenta e oito minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Wilson Filho, João Campos e Iracema Portella - Vice-Presidentes; Givaldo Carimbão - Relator; Anderson Ferreira, Domingos Neto, Fábio Souto, Felipe Bornier, Luiz Couto, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Vieira da Cunha e William Dib - Titulares; Aline Corrêa, Augusto Coutinho, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Fabio Trad, Mandetta, Pastor Eurico, Sandra Rosado e Weliton Prado - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Celia Rocha, Keiko Ota e Rosinha da Adefal, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Arnaldo Faria de Sá, Aureo, Eli Correa Filho, Evandro Milhomen, Fábio Faria, Giacobo, Hugo Motta e Nelson Pellegrino. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da reunião anterior. Consultou se haveria necessidade da leitura da Ata. A Dep. Iracema Portela solicitou a dispensa da referida leitura. Não havendo quem quisesse discuti-la, e colocada em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente fez a leitura da seguinte Correspondência Recebida: 1) Of. n.º Of. 808/11, do Dep. Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB, comunicou que o Dep. Osmar Terra passou a participar da comissão na qualidade de membro titular em substituição ao Dep. Fabio Trad, que passou à qualidade de membro suplente. ORDEM DO DIA: I – Audiência Pública. Convidados: Drª Fabiane Konowaluk Santos, Diretora do Departamento de Projetos Cruz Vermelha Brasileira/RS; Dr. Pedro Augusto Nermer Temponi, Diretor da Casa de Saúde Esperança; Dr. Juliano Antonio Marques de Almeida, Diretor da Clínica de Repouso Três Rios. II – Deliberação dos Requerimentos nºs 67 e 68. O Senhor Presidente convidou os palestrantes e o Relator a tomarem assento à mesa.. Antes de conceder a palavra aos convidados para fazer suas exposições, o Senhor Presidente agradeceu aos Dep. Fábio Trad, Mandetta e Vieira da Cunha a organização das diligências da comissão em Campo Grande/MS, pela reunião com os militares sobre a discussão operacional e conceitual do Plano Estratégico de Fronteiras da Presidente Dilma Roussef, e em Porto Alegre, pela visita à comunidade terapêutica mantida pela prefeitura de Cachoeirinha e pelo Seminário Estadual realizado na Assembléia Legislativa. Agradeceu ainda à Dep. Iracema Portela a organização do Seminário Estadual em Teresina/PI, ao Ministério da Defesa todo o apoio logístico e estratégico para as diligências da comissão, sem os quais a comissão não teria alcançado pleno êxito nessas missões. A Dep. Sandra Rosado convidou a todos a participarem do Seminário a ser realizado em Mossoró e em Natal/RN e da visita à comunidade de acolhimento em Mossoró, ressaltando a grave situação por que vive o município em relação ao acentuado trafico de drogas. A Dep. Rosane Ferreira parabenizou o trabalho da comunidade terapêutica do município de Cachoeirinha/RS, mantida pela prefeitura municipal, e que tem contribuído de forma decisiva para combater a disseminação de drogas na sociedade. A Dep. Iracema Portela convidou também para o Seminário a ser realizado na próxima semana em Teresina/PI. O Dep. Givaldo Carimbão agradeceu ao Dep. Wilson Filho a realização do seminário em João Pessoa/PB, agradeceu aos presidentes das Assembléia Legislativas dos Estados do Paraná, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Espírito Santo pelo apoio e participação dos deputados nos seminários estaduais, sugerindo, ao final, a criação de ampla frente parlamentar formada pelos deputados estaduais que têm muito a contribuir com o País. Logo após, o Senhor Presidente esclareceu a todos os critérios regimentais sobre as exposições e os debates e, em seguida, concedeu a palavra aos Srs. Pedro Augusto Nermer Temponi e Juliano Antonio Marques de Almeida para fazerem suas exposições. A Srª Fabiane Konowaluk Santos não compareceu à reunião. O Senhor Presidente fez um apelo aos coordenadores e relatores dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Tocantins que agilizassem a realização dos seminários estaduais antes da realização do Seminário Nacional no dia 1º de setembro p. futuro. O Senhor Presidente comunicou a transferência da atividade com a participação dos coordenadores e relatores dos seminários estaduais no Seminário Nacional de Políticas Públicas contra as Drogas do dia dois de setembro para as audiências da comissão, para relatarem a contribuição de cada estado. Antes de passar à fase das considerações finais pelos palestrantes, o Senhor Presidente passou à deliberação dos requerimentos. Em seguida, concedeu a palavra ao Dep. Wilson Filho para encaminhar o requerimento de sua autoria. REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Dep. Wilson Filho - que "solicita que seja convidado o Dr. Deusimar Wanderley Guedes, Presidente da Comissão de Políticas Contra as Drogas da OAB/PB, para ser um dos palestrantes do Seminário Nacional no Eixo da Prevenção". Aprovado. A seguir, o Senhor Presidente transferiu a presidência dos trabalhos ao Dep. Wilson Filho, 1º Vice-Presidente, para encaminhar o requerimento de sua autoria. 2 - REQUERIMENTO Nº 68/11 - do Dep. Reginaldo Lopes - que "solicita que seja ouvido como moderador o Senhor Bruno Porto, Engenheiro Aeroespacial, e representante do debate virtual na Comunidade Política sobre Drogas do Portal e-Democracia, no Seminário Nacional de Políticas Públicas de Combate às Drogas, do dia 1º de setembro de 2011". Aprovado. O inteiro teor da presente reunião foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar esta Ata. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença e todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, antes convocando a próxima a realizar-se no dia 23 de setembro p. futuro, com a presença dos Srs.: Luís Flávio Sapori e Marcus Vinícius Paiva. E, para constar, eu ______________________, Maria de Fátima Moreira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.