Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia nove de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lázaro Botelho - Vice-Presidente; Alberto Mourão, Anderson Ferreira, Diego Andrade, Edinho Araújo, Eduardo Sciarra, Jânio Natal e Jose Stédile - Titulares; Liliam Sá, William Dib e Zé Silva - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Carlos Roberto, Devanir Ribeiro, Dra. Elaine Abissamra, Edson Ezequiel, Geraldo Simões, Giroto, Hugo Leal, Jaime Martins, João Bittar, José Chaves, Leonardo Quintão, Lourival Mendes, Lúcio Vale, Luiz Argôlo, Mauro Lopes, Milton Monti, Newton Cardoso, Vanderlei Macris, Washington Reis, Wellington Fagundes e Zeca Dirceu. Os trabalhos foram iniciados sob a presidência do Deputado Lázaro Botelho, 2º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou ao recinto que, em virtude de compromissos anteriormente assumidos, não poderia permanecer nesta audiência, razão pela qual passaria a condução dos trabalhos ao Deputado Alberto Mourão, Presidente da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis e também autor dos requerimentos que ensejaram esta sessão. Ao assumir a Presidência dos trabalhos, o Deputado Alberto Mourão informou aos presentes que esta Audiência Pública havia sido convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de sua autoria, de números 17, 45 e 47 e 54, do ano de 2011, objetivando “Debater os problemas que afligem o Sistema Portuário Nacional”. O Presidente convidou para compor a mesa os senhores Edison Oliveira Vianna Júnior, representante do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários da Secretaria de Gestão dos Programas do Ministério dos Transportes; Antônio Maurício Ferreira Neto, Diretor de Revitalização e Modernização da Secretaria Especial dos Portos; Paulo Biancardi Coury, Gerente Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Dário da Silva Brayner Filho, Coordenador Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal; Eduardo Lírio Guterra, Presidente da Federação Nacional dos Portuários; Osmari Castilho Ribas, Coordenador do Comitê de Portos da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB; Bruno Lima Rocha, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – SYNDARMA; Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos – SP; e Elias Gedeon, Diretor-Executivo do Centro Nacional de Navegação – CentroNave. A seguir, o Presidente franqueou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema. Após alguns questionamentos, o Presidente permitiu que os convidados apresentassem os últimos esclarecimentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e seis minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia 10 de agosto, às 10 horas, no plenário de número 11. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alberto Mourão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o respectivo arquivo de áudio passará a integrar o seu acervo documental.