CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 16 de agosto de 2011.

                      Às quinze horas do dia dezesseis de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre João e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Aline Corrêa, Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Celia Rocha, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal e Sueli Vidigal - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo Forte, Flávia Morais, Geraldo Resende, João Campos, Pastor Eurico e Pastor Marco Feliciano - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Elcione Barbalho, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Osmar Terra e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 74, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Marcus Pestana, Arnaldo Faria de Sá, Amauri Teixeira e Darcísio Perondi, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a situação da Seguridade Social no Brasil", tendo como convidados os Doutores Álvaro Solon França, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; e Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Marcus Pestana, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se as Deputadas Nilda Gondim e Benedita da Silva. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, o Senhor Deputado Marcus Pestana, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dezessete de agosto, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para tratar dos itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.