Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia onze de agosto de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado José Augusto Maia. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados José Augusto Maia, Presidente; Gonzaga Patriota - Titular; Delegado Protógenes e Hugo Leal - Suplentes. Apresentou escusa a Deputada Keiko Ota. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Filho, Edio Lopes e Lourival Mendes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 3ª reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Delegado Protógenes. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Presidente deu conhecimento ao Plenário de que a reunião fora convocada para avaliação do Seminário "Os Investimentos na Área da Segurança Pública nos Estados Brasileiros - Etapa Maranhão" e definição dos próximos eventos da Subcomissão. Em seguida franqueou a palavra aos membros da Subcomissão. O Deputado Delegado Protógenes afirmou que a reunião ocorrida no dia 5 deste mês em São Luís, foi a primeira realizada pela Subcomissão, com o objetivo de estabelecer um debate público para encontrar soluções para problemas crônicos da Segurança Pública, especificamente quanto à questão orçamentária. Em seguida, relatou que na reunião ocorrida em São Luís foi noticiado que aquele Estado investe apenas 6% da sua arrecadação em Segurança Pública, sendo que a maior parte dessa verba é proveniente do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o que denotaria que, além da falta de recursos, existe problema de gestão. Avaliou o encontro como bastante produtivo e propôs que, para os próximos seminários da subcomissão, houvesse a inclusão de um estado representando cada região, sugerindo a seguinte ordem: Pernambuco - nordeste; São Paulo - sudeste, Acre – norte  e o Paraná - sul. Em seguida, o Deputado José Augusto Maia ressaltou a importância destas reuniões para conhecer a realidade dos Estados e submeteu a proposta à apreciação do Plenário, que, por ter sido aceita por unanimidade, será encaminhada para deliberação da Comissão. Em seguida, o Deputado Delegado Protógenes anunciou que esta semana esteve em reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados e sugeriu a criação de fundos para custear a segurança pública, por exemplo, estabelecendo a tributação sobre grandes fortunas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ___________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Augusto Maia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.