CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/08/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 442/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975". (Apensado: PL 5402/2009)
RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5402/2009, apensado.
(Avulso Nº 2)


2 -

PROJETO DE LEI Nº 528/11 - do Sr. Walter Tosta - que "estende às pessoas jurídicas de direito público ou privado benefícios concedidos individualmente a atletas".
RELATOR: Deputado RUI PALMEIRA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 20)


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 21)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.231/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
(Avulso Nº 19)