Às quatorze horas e cinqüenta e oito minutos do dia dez de agosto de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Perpétua Almeida - Presidente; Onofre Santo Agostini e Jorginho Mello - Vice-Presidentes; Glauber Braga - Relator; Audifax, Edinho Araújo, Hugo Leal, José Airton, Luci Choinacki, Marcelo Matos, Simão Sessim, Stepan Nercessian e Vitor Paulo - Titulares; Ademir Camilo, Andre Moura, Antonio Bulhões, Chico D'Angelo, Edivaldo Holanda Junior, Esperidião Amin e Fernando Jordão - Suplentes. Compareceu também o Deputado Efraim Filho, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anthony Garotinho, Celso Maldaner, Décio Lima, Dr. Paulo César, Heuler Cruvinel, Leonardo Monteiro, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Lopes, Otavio Leite e Walney Rocha. Os Deputados Adrian e Cristiano justificaram as suas ausências. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 9ª reunião realizada no dia 13 de julho de 2011 cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Glauber Braga. Não havendo orador para discuti-la, em votação, a ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: Ofício nº 57/11-GAB 714, do Gabinete do Deputado Anthony Garotinho justificando sua ausência às reuniões da Comissão ocorridas nos dias 3 e 25 de maio; 7, 21 e 29 de junho; 5 e 13 de julho de 2011. COMUNICAÇÕES: A Sra. Presidenta comunicou visita que a Comissão fará ao Exmo Sr. Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União, na próxima terça-feira, dia 16 de agosto, às 17 horas, no Gabinete do Presidente. Informou que as confirmações de presença deveriam ser encaminhadas à Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimento: Explicados os procedimentos que norteariam a audiência, a Sra. Presidenta convidou os palestrantes, SR. FRANCISCO CARNEIRO BARRETO CAMPELLO, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, representante do Sr. ROBERTO RICARDO VIZENTIN, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA; Sr. MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA, Prefeito de Quebrangulo /AL; Professor ANDERSON FABIANO DA CRUZ GOIS, Coordenador de Projetos da Escola Superior de Sustentabilidade de Sergipe para tomarem seus assentos à Mesa. A cada palestrante, na ordem citada, foi concedido o tempo necessário para sua exposição. Nesta ordem passaram às suas apresentações. A seguir, os deputados Perpétua Almeida, André Moura, Onofre Santo Agostini, Simão Sessim, Ademir Camilo e Glauber Braga pediram esclarecimentos aos expositores. Elucidadas as dúvidas apresentadas, os convidados passaram às suas considerações finais. DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTO: Não houve deliberação por falta de quorum. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinquenta minutos, a Sra. Presidenta agradeceu a presença de todos, em especial dos convidados e pôs termo à reunião. E para constar, eu, _______________, Fernando Maia Leão, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, ___________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.