Às quinze horas e vinte minutos do dia nove de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, em Reunião de Audiência Pública convocada em consequência aos Requerimentos 69/2011, dos Deputados Luis Carlos Heinze, Neri Geller e Valdir Colatto; 74/2011, do Deputado Moreira Mendes; e 75/2011, do Deputado Moacir Micheletto, para exposições e debates sobre os temas: Mudanças na Instrução Normativa nº 15, de 22 de dezembro de 2010, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama –; Edição da Instrução Normativa nº 4, de 13 de abril de 2011, do Ibama; Parques Nacionais criados de 1988 até 2011; e Situação ambiental no Estado de Roraima. No livro, registrada a presença dos Deputados Celso Maldaner - Vice-Presidente; Alceu Moreira, Dilceu Sperafico, Edson Pimenta, Hélio Santos, Jesus Rodrigues, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Paulo Cesar Quartiero e Zé Silva - Titulares; Aelton Freitas, Alberto Filho, Antônia Lúcia, Celia Rocha, Diego Andrade, Edinho Araújo, Heuler Cruvinel, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Neri Geller, Onofre Santo Agostini, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Dorner e Valdir Colatto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Otavio Leite, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Arthur Lira, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Francisco Araújo, Heleno Silva, Homero Pereira, Jairo Ataíde, João Pizzolatti, José Nunes, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Marcon, Nilton Capixaba, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Ronaldo Caiado, Vander Loubet e Vitor Penido. ABERTURA: Assumindo a Presidência na forma regimental, o Deputado Luis Carlos Heinze declarou abertos os trabalhos, cumprimentou todos, informou os temas e as regras para os trabalhos, indicando ainda que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Deputados. Prosseguindo, convidou para comporem a mesa os Senhores Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário da Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – MMA –; Curt Trennepohl, Presidente do Ibama; Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio –; Maria Izabel Gomes, Analista Ambiental do Ibama; Raquel Monti Sabaini, Analista Ambiental do Ibama; Daniel Gianluppi, Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima – IDEFER –; Aloísio Pacini Tostes - Presidente da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros; Alexandre Gallaro – da empresa Anilhas Capri, soluções em identificação para animais; e Rogério Leonel Vieira, médico veterinário membro da Comissão de Animais Silvestres e representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina. Logo a seguir, o Presidente convidou para falar o Curt Trennepohl, que, ao encerrar, solicitou aos presentes que assistissem às apresentações seguintes, das analistas ambientais do Ibama. O Presidente franqueou então a palavra a Raquel Monti Sabaini, que, em eslaides, apresentou o estudo “Criação de Passeriformes, Histórico e Sistema de Cadastro da Criação”, e, após, a Maria Izabel Gomes, que, pelo mesmo meio, expôs o trabalho “Instrução Normativa, Criação de Passeriformes”. Encerradas as falas do Ibama, o Presidente passou a palavra ao representante do MMA Bráulio Ferreira de Souza Dias, que informou a disposição do Governo de modificar o marco legal de modo a que todos sejam contemplados e o meio ambiente seja preservado. Em seguida, o Presidente, em sequência, transmitiu a palavra ao criador Aloísio Pacini Tostes, ao médico veterinário Rogério Leonel Vieira, ao empresário Alexandre Gallaro, que comentaram a situação da criação de pássaros e os marcos legais, da perspectiva dos segmentos que representam. Após, o Presidente convidou, para apresentar a exposição por eslaides “Situação Ambiental do Estado de Roraima”, o representante do Idefer, Daniel Gianluppi. Para finalizar a série de exposições, foi concedida a palavra ao presidente do ICMBio, Rômulo José Fernandes Barreto Mello, que trouxe duas exposições entregues à Secretaria da Comissão – “Unidades de Conservação Federais” e “Criação e Ampliação de Unidades de Conservação – Estado de Roraima” - mas as utilizou apenas de passagem, preferindo um resumo oral em que abordou principalmente a situação do Estado de Roraima, embora tenha também falado sobre os parques nacionais. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos Deputados autores dos requerimentos e, obedecendo à lista de inscrições, aos Deputados Nelson Marquezelli, Celso Maldaner, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Paulo Cesar Quartiero, Alceu Moreira, Valdir Colatto e Otavio Leite. Após as indagações e comentários dos senhores Deputados, o Presidente passou a palavra aos convidados expositores, para suas considerações finais. Ao final, o Presidente anunciou que a Audiência fora bem produtiva, tendo sido criado um ambiente favorável a uma negociação entre todas as partes envolvidas para que a próxima Instrução Normativa seja mais precisa quanto à realidade e de modo que não prejudique os empreendimentos dos criadores amadores e comerciais. Logo após, nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezenove horas e quatorze minutos, antes, porém, convidou os membros da Comissão a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia dez de junho de dois mil e onze, às dez horas, no plenário seis do Anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Luis Carlos Heinze ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.