Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dez de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sandro Mabel - Presidente; Roberto Santiago - Relator; Adrian, Alfredo Kaefer, Andre Moura, Assis Melo, Augusto Coutinho, Gilmar Machado, Laercio Oliveira e Policarpo - Titulares; Aelton Freitas, Arnaldo Faria de Sá, Gean Loureiro, João Dado, Nelson Padovani e Stepan Nercessian - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Ubiali, Edio Lopes, Eudes Xavier, Gorete Pereira, Jerônimo Goergen, José Otávio Germano, José Priante, Jutahy Junior, Mauro Nazif, Onyx Lorenzoni, Paulo Pereira da Silva, Silvio Costa e Vicentinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia 6 de julho de 2011. Dispensada a leitura, a pedido do Deputado Adrian. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Dando início à audiência pública, o Presidente convidou a compor a mesa os convidados: DALTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia; MARIANGELA SANTOS MUNDIM, Gerente de Planejamento e Avaliação de Recursos Humanos da Petrobras; ROSANE MAIA, Assessora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; RODRIGO BYKOWSKI, Coordenador do Comitê de Recursos Humanos do Setor de Exploração & Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Bicombustíveis - IBP; UBIRANEY RIBEIRO PORTO, Diretor da Secretaria de Relações Internacionais e Setor Privado da Federação Única dos Petroleiros - FUP; e ODAIR CONCEIÇÃO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra aos expositores, pelo prazo regimental de vinte minutos. Após as exposições, assumiu a Presidência o Deputado Laercio Oliveira, Primeiro Vice-Presidente da Comissão. Ato contínuo, usaram da palavra para interpelar os convidados os Deputados Roberto Santiago, Laercio Oliveira e Adrian. Em virtude do horário, o Presidente decidiu retirar da pauta o requerimento, de ofício. A - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita a realização de Audiência Pública na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, com os empresários do setor para tratar sobre a Terceirização e sua influência no mercado econômico brasileiro". RETIRADO DE OFÍCIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Laercio Oliveira, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos, antes convocando reunião para o dia 17 de agosto, às 14h30, no Plenário 11, para realização de audiência pública e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu, _____________________ Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, _________________________ Deputado Laercio Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

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