CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/8/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 72/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a denúncia de invasão de paramilitares peruanos na fronteira do Estado do Acre".


2 -

REQUERIMENTO Nº 73/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa-Redonda, no Estado do Pará, para discutir sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha".


3 -

REQUERIMENTO Nº 74/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer realização de audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater denúncias sobre o assassinato de índios isolados no Acre, por grupos paramilitares peruanos".


4 -

REQUERIMENTO Nº 75/11 - do Sr. Marcio Bittar - que "solicita que seja convidado o Senador WELLINGTON DIAS (PT/PI), para explanar e debater com esta Comissão, em Audiência Pública, sobre o PLS 338/2011, de sua autoria, que dispõe sobre a divisão dos royalties devidos em função da produção de petróleo e de outros hidrocarbonetos fluidos no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental"


5 -

REQUERIMENTO Nº 76/11 - do Sr. Paulo Cesar Quartiero - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Luiz Carlos Baldicero Molion, Meteorologista da Universidade Federal de Alagoas, para discutir assuntos ligados ao aquecimento global que tanto influenciam nas agriculturas mundiais e em especial na Amazônia Brasileira".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 60/11 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União". (Apensado: PL 978/2011)
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 978/2011, apensado.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 784/11 - do Sr. João Arruda - que "acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 840/11 - do Sr. Chico Alencar - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares". (Apensado: PL 1385/2011)
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1385/2011, apensado, na forma do substitutivo.
Vista ao Deputado Padre Ton, em 6/7/2011.