Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de visita técnica aos Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso, para acompanhar os efeitos decorrentes das calamidades públicas sofridas pelos referidos Estados".

REQUERIMENTO Nº 111/11 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer sejam convidados o Sr. Jerson Kelman (Presidente da Empresa Light Energia S.A), o Sr. Nelson José Moreira (Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL) e representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a explosão de bueiros da Empresa Light Energia S.A, na cidade do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 155/11 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, a fim de discutirem-se denúncias de supostos atos de corrupção praticados por servidores do Ministério do Turismo, sendo convidada a Exma. Sra. Marta Suplicy, Senadora da República e ex-Ministra do Turismo"

REQUERIMENTO Nº 156/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage, para prestar esclarecimentos acerca das providências adotadas pela Controladoria-Geral da União para investigação das denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e no Ministério do Turismo".

REQUERIMENTO Nº 157/11 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Comissão Especial - Medidas Preventivas diante de Catástrofes"

REQUERIMENTO Nº 158/11 - do Sr. Aureo - que "solicita ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro, informações e cópias de documentos referentes às Transferências efetuadas pela União nos exercícios de 2009 a 2011, bem como, PPA, LDO e LOA do Município".

REQUERIMENTO Nº 159/11 - do Sr. Aureo - que "solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde do Município de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro, informações e cópias de documentos relativos à Licitação 334005, Registro de Preços de Dietas Enterais para uso nos Hospitais Municipais".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 129/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.