CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 10 de agosto de 2011

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia dez de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manuela d'Ávila - Presidente; Domingos Dutra e Liliam Sá - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Edson Santos, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Manato e Walter Tosta - Titulares; Anderson Ferreira, Flávia Morais, Jean Wyllys, Josué Bengtson, Keiko Ota, Luiz Couto, Paulo Magalhães e Rosinha da Adefal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Ubiali e Mara Gabrilli, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Arnaldo Jordy.Tendo em vista a necessidade de se ausentar do plenário, a Senhora Deputada passou a presidência da mesa ao Senhor Deputado Walter Tosta. ABERTURA:  Havendo número regimental, o Deputado Walter Tosta declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Direitos da pessoa com deficiência e a mobilidade reduzida no transporte aéreo. EXPOSITORES: Sr. Alcibiades Adil Santini - Vice Presidente da Associação Nacional em Defesa dos Passageiros do Transporte Aéreo - ANDEP; Sr. José Felinto - Presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviário, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo - CONUT; Sra. Ângela Cunha - Coordenadora Geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SDH;  Sr. João Márcio Jordão - Diretor de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Sr. Ronaldo Jenkins - Diretor-Técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas - SNEA; Sr. Dadino de Oliveira Filho - Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviário, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo - CONUT;  Sr. David da Costa Faria Neto - Superintendente de Segurança Operacional da Agência Nacional de Aviação - ANAC. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Dr. Ubiali, Mara Gabrilli, Erika Kokay, Rosinha da Adefal, David da Costa Faria Neto, e o convidado Waldeci Lins. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezenove horas e quinze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita.  E, para constar, eu, Márcio Marques de Araújo____________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela D'ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.