CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR


PROJETO DE LEI Nº 111, DE 2011


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 111/2011 e a Emenda 1/2011, da CDC, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado César Halum.

Estiveram presentes os Senhores Deputados Roberto Santiago - Presidente; César Halum, Ricardo Izar e Wolney Queiroz - Vice-Presidentes; Chico Lopes, Deley, Eli Correa Filho, Gean Loureiro, José Carlos Araújo, Joseph Bandeira, Lauriete, Nelson Marquezelli, Otoniel Lima, Reguffe, Augusto Coutinho, Dr. Carlos Alberto, Valadares Filho e Weliton Prado.

Sala da Comissão, em 10 de agosto de 2011.

Deputado ROBERTO SANTIAGO
Presidente