ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

10 DE AGOSTO DE 2011

Às dez horas e vinte e um minutos do dia dez de agosto de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli, Presidente; Carlos Souza, Raul Lima e Zequinha Marinho, Vice-Presidentes; Janete Capiberibe, Marcio Bittar, Miriquinho Batista, Neri Geller, Padre Ton e Taumaturgo Lima, Titulares; Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Átila Lins, Hélio Santos, Lúcio Vale, Luiz Carlos, Paulo Cesar Quartiero, Valtenir Pereira e Zé Geraldo, Suplentes; Toninho Pinheiro, não-membro. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Dudimar Paxiuba, Giovanni Queiroz, Laurez Moreira, Marinha Raupp e Perpétua Almeida, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da Vigésima Quinta Reunião Ordinária Deliberativa e da Vigésima Sexta Reunião de Audiência Pública, realizadas nos dias 3 e 9 de agosto de 2011, respectivamente. O Deputado Taumaturgo Lima solicitou a dispensa da leitura das Atas, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste-Sudene havia encaminhado à Comissão o Relatório de Resultados e Impactos–Exercício de 2010, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE, acompanhado do parecer que o aprovou, tendo acrescentado que os interessados poderiam obter cópias dos documentos na Secretaria da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente registrou o retorno da Deputada Janete Capiberibe à Comissão, Colegiado que havia presidido, tendo parabenizado a Deputada, desejando-lhe boas-vindas e sucesso em sua missão. Na sequência, o Senhor Presidente voltou a lembrar ao Colegiado que, conforme acordado em reunião na Vice-Presidência da República, seria aguardado que, até a próxima sexta-feira, encaminhassem à Secretaria da Comissão, de forma bem sucinta, as suas reivindicações para as providências prometidas pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 71/2011 – do Sr. Padre Ton – que "requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto Ciência, Tecnologia e Inovação Florestal: caminhos para a sustentabilidade, com o intuito de estabelecer diálogo e parceria entre atores e instituições para sua implementação". Discutiram a matéria os deputados Taumaturgo Lima, Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy e Janete Capiberibe. REQUERIMENTO APROVADO COM ALTERAÇÕES: TRANSFORMAÇÃO DO EVENTO EM SEMINÁRIO E CONVITE A REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS DA AMAZÔNIA, SECRETÁRIOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REGIÃO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E O EX-GOVERNADOR DO AMAPÁ E SENADOR JOÃO CAPIBERIBE. B – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 2 – PROJETO DE LEI Nº 41/2011 – do Sr. Weliton Prado – que "modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que ‘dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências”. (Apensado: PL 1.479/2011). Relator: Deputado Taumaturgo Lima. Parecer: pela aprovação deste e do PL 1.479/2011, apensado, na forma do Substitutivo. Vista ao Deputado Laurez Moreira, em 15/06/2011. APROVADO O PARECER. 3 – PROJETO DE LEI Nº 784/2011 – do Sr. João Arruda – que "acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010". Relatora: Deputada Marinha Raupp. Parecer: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA. 4 – PROJETO DE LEI Nº 728/2011 – da Sra. Iracema Portella – que "dispõe sobre abertura de linha de crédito subsidiada em instituições bancárias para atender as vítimas de calamidades públicas". Relator: Deputado Neri Geller. Parecer: pela aprovação. VISTA À DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião às dez horas e quarenta e nove minutos, tendo antes convidado a Comissão para a Reunião de Audiência Pública a se realizar no próximo dia 16 de agosto, destinada a debater as ações do Instituto Evandro Chagas na Amazônia. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Gladson Cameli, Presidente.