Às dez horas e vinte e um minutos do dia dez de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Mário de Oliveira, Nelson Marchezan Junior, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Zé Geraldo - Titulares; Bernardo Santana de Vasconcellos, Edson Pimenta, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Homero Pereira, Lauriete, Marcos Montes e Paulo Piau - Suplentes. Deixou de comparecer a Deputada Marina Santanna. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 28ª Reunião de Audiência Pública Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2011 e 30ª Reunião de Audiência Pública Ordinária, realizada no dia 14 de julho de 2011. A leitura das Atas foi dispensada a pedido do Deputado Zé Geraldo. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR para debater e propor sobre Reforma Agrária na Amazônia". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ZÉ GERALDO. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 61/11 - dos Srs. Márcio Macêdo e Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumir e Fiscalização e Controle do Senado, para tratar dos impactos da aplicação do novo Código Florestal". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO  O DEPUTADO MÁRCIO MACÊDO. APROVADO, COM ADENDO DE SUBSTITUIR O TERMO "CONJUNTA" PELO TERMO "COM A PARTICIPAÇÃO". 3 - REQUERIMENTO Nº 62/11 - dos Srs. Sarney Filho e Roberto de Lucena - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO PENNA, QUE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de audiência pública para debater Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento do Meio Ambiente. ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO MÁRCIO MACÊDO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PENNA (PV-SP) E DEP. ZÉ GERALDO (PT-PA). APROVADO. Por ser autor dos requerimentos 67, 68 e 69/11, o Presidente passou a Presidência ao Deputado Penna, Terceiro-Vice-Presidente. 5 - REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO GIOVANI CHERINI. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS) E DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG). APROVADO.  6 - REQUERIMENTO Nº 68/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Wagner Gonçalves Rossi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO GIOVANI CHERINI. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS) E DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG). APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 69/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO GIOVANI CHERINI. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS) E DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG). APROVADO. O Deputado Giovani Cherini reassume a Presidência. A seguir, o Presidente declarou constituída a Subcomissão Destinada a Acompanhar as Atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), composta de onze membros titulares e igual número de suplentes, obedecida a representação proporcional partidária. Em decorrência, convocou os membros para a instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidente, bem como e esignação do Relator, a realizar-se no próximo dia 17 de agosto, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário nº 16.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 8 - PROJETO DE LEI Nº 907/11 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela aprovação, com emendas. CONCEDIDA VISTA AO DEPUTADO BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS. Extrapauta: REQUERIMENTO Nº 70/11 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a ampliação do número de membros da "Subcomissão Especial Destinada a Discutir o Uso de Biocombustíveis no Brasil", no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". O requerimento foi apoiado, com subscrição, pelos seguintes Deputados: Paulo Piau, Giovani Cherini, Lauriete, Sarney Filho, Homero Pereira, Zé Geraldo, Leonardo Monteiro, Rebecca Garcia, Toninho Pinheiro Penna e Ricardo Tripoli. APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e quinze minutos, antes convidando os membros a participarem dos seguintes eventos: 1) Reunião de Audiência Pública destinada a discutir a Política Federal de Saneamento Básico, a realizar-se no dia 16 de agosto, às 14 horas, no Plenário 8; 2) Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se no dia 17 de agosto, às 10 horas, neste Plenário 2; 3) Reunião de Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei nº 6.927, de 2010, que "altera a categoria da unidade de conservação do Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas, nos municípios de Carolina, Riachão e Estreito, no estado do Maranhão, a realizar-se no dia 18 de agosto, às 10 horas, no Plenário 8. E, para constar, eu __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.